Números foram apresentados pelo prefeito Diógenes Tolentino e pelo secretário da Fazenda
Com o propósito de garantir a transparência e avaliar o cumprimento das metas fiscais para 2017, o prefeito Diógenes Tolentino e o secretário municipal da Fazenda (Sefaz), Carlos Roberto de Carvalho, apresentaram nesta quarta-feira (31), na Câmara de Vereadores, o relatório do 1º quadrimestre.
De acordo com o demonstrativo, as receitas realizadas ao final de abril totalizaram R$ 91.047.226,94. O montante representa um aumento de 4,56% em relação ao mesmo período de 2016. Já as despesas executadas totalizaram R$ 74.373.000,11. O valor corresponde a uma execução orçamentária de 22,53% do previsto para todo o exercício financeiro do ano.
Entre as despesas, destaque para os investimentos com Saúde. O Município quase dobrou o percentual mínimo exigido de 15% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, recursos próprios resultantes de impostos e transferências. De janeiro a abril já foram executados R$ 18,5 milhões só na saúde, representando 26,34% da arrecadação.
“Esses primeiros quatro meses estabelecemos uma meta que foi estabilizar e colocar em dias as contas públicas. E isso foi feito, graças a Deus. Pelos resultados pudemos constatar que os números são totalmente diferentes dos apresentados em 31 de dezembro do ano passado, e a tendência agora é dar continuidade e melhorar ainda mais o resultado fiscal do município”, afirmou o prefeito Diógenes Tolentino.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que a cada quatro meses a Prefeitura apresente os demonstrativos referentes às despesas e receitas de acordo com o orçamento do município para avaliação da Câmara Municipal e para conhecimento da população.
“Os resultados obtidos no primeiro quadrimestre de 2017 indicam o cumprimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente em relação aos limites fixados para dívida consolidada líquida”, afirmou o secretário da Fazenda, Carlos Roberto Carvalho.
Para a presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, vereadora Kátia Oliveira, a administração demonstrou responsabilidade. “Estamos atentos às ações do Executivo. Somos funcionários do povo e, por isso, temos que dar satisfação ao povo, porque os impostos pagos têm que ser devolvidos em forma de obras, em forma de uma educação de qualidade, de uma saúde de qualidade”, disse a edil.
Por Ascom \ Prefeitura
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