JÁ VIU? Governo pode aumentar impostos para compensar redução de tributos sobre diesel

JÁ VIU? Governo pode aumentar impostos para compensar redução de tributos sobre diesel

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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) ao jornal “Bom Dia Brasil”, da TV Globo, que não há mais espaço para o governo federal realizar qualquer concessão adicional aos caminhoneiros.

Na entrevista, o ministro disse que o governo foi ao limite do que é possível ser feito para atender aos manifestantes e, igualmente, respeitar a responsabilidade fiscal e a Petrobras. “Fomos até o limite do que era possível dentro do nosso quadro fiscal”, disse Guardia, acrescentando que a solução apresentada atende aos pedidos do movimento, que é a redução do preço do combustível na bomba.

Questionado se é o contribuinte que vai pagar a queda de R$ 0,46 no preço do diesel, o ministro respondeu: “Exatamente”. Ele afirmou que, obviamente, existe custo para fazer o acordo com os caminhoneiros. “Essa conta está sendo paga com muito sacrifício através do Orçamento Geral da União”, disse Guardia.

Mais tarde, em entrevista coletiva, Guardia afirmou que a redução do diesel será compensada com outro tributos. “Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos”, declarou Eduardo Guardia.

O ministro afirmou que a alta recente do diesel reflete o fato de o preço do petróleo ser determinado pelo mercado internacional. “Então o aumento que observamos no período recente se deu por conta do aumento do preço do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do real”, afirmou.

O ministro descreveu que a queda do preço será compensada por dois mecanismos. Um deles é a redução de impostos no preço do diesel, num total de R$ 0,16 no preço do diesel na bomba a ser compensado pelo ganho resultado do projeto de reoneração da folha de pagamento, a ser aprovado no Congresso. “Nos termos da lei não podemos reduzir impostos no exercício financeiro sem uma compensação’, disse Guardia.

O outro mecanismo é destinar recursos do Orçamento Geral da União para compensar a queda de R$ 0,30 no preço do litro do diesel na bomba. Guardia explicou que essa parcela é que irá gerar um impacto de R$ 9,5 bilhões até o fim do ano nos cofres públicos. “Com relação aos R$ 9,5 bilhões, usaremos a margem financeira de R$ 5,7 bilhões do Orçamento e outros R$ 3,8 bilhões por cortes de gastos”, disse.

Na entrevista, Guardia foi questionado se a redução do preço do diesel não é um contradição para esse governo que sempre foi contrário a subsídios e transferência de recursos da União para o setor privado. “O que me preocupa sempre são os subsídios que não passam pelo Orçamento Geral da União”, disse, o ministro, afirmando que buscou uma solução que fosse compatível com a situação fiscal e que fosse absolutamente transparente.

Guardia reiterou ainda que a reoneração da folha de pagamento é crucial para a redução dos impostos sobre os combustíveis. Ele disse que espera a aprovação do projeto no Congresso ao longo desta semana. Somente com a reoneração da folha, será possível reduzir o preço do diesel na bomba em R$ 0,16, concluiu.

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