Simões Filho Em Pauta » votação

Câmara aprecia projeto que altera nomenclaturas e realocação de cargos da estrutura organizacional da Prefeitura e demais proposições na 46ª sessão ordinária nesta terça (9)

Redação SF em Pauta — Mon, 08 Jun 2020 18:27:11 +0000

O Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração das nomenclaturas e realocação de cargos da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal será apreciado na 46ª sessão ordinária presencial e remota desta terça-feira (9). A matéria que será lida em Plenário ainda carece de análise pelas Comissões Permanentes da Casa para, posteriormente, ser votada pelos vereadores.

O PL nº 012/2020 que altera as nomenclaturas e realocação de cargos da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal altera a Lei Municipal de nº 1.115 de 26 de abril de 2019, altera a Lei Municipal de nº 1.127 de 27 de junho de 2019 e dá outras providências.

O referido projeto deve ser discutido pelos parlamentares nas comissões, antes de seguir para apreciação e votação em plenário.

Na Ordem do Dia, os edis apreciam e votam o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças para, em seguida, votarem em primeira discussão o Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que altera o Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração do quadro de pessoal da Estrutura Funcional da Câmara de Vereadores do Município de Simões Filho, dando-se nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal nº 966/2015 e dá outras providências com o objetivo de atualizar e modernizar as carreiras dos servidores da Casa Legislativa.

O plano de carreira da CMSF trata de questões relacionadas a estrutura organizacional e hierárquica, remuneração e aposentadoria dos servidores. Também trata de redefinição da carreira e da hierarquia funcional na instituição, proporcionando transparência e eficiência nos processos seletivos, e segurança jurídica aos servidores já investidos no cargo com planos de carreira consolidados.

O presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), informou que o Projeto de Lei em tramitação foi elaborado em consonância com a readequação da estrutura administrativa da Casa Legislativa com o objetivo de otimizar os serviços prestados à população e a organização interna de suas atividades.

“Se tiver que melhorar eu estou disposto a fazer, pois quero o melhor para todos os servidores. Estou fazendo isso para organizar a Casa”, explicou o presidente.

Durante o expediente, serão lidos mais dois Projetos de Lei, ambos de autoria do Executivo, entre eles, o Projeto de Lei nº 010/2020 que altera a ementa, os artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Municipal de nº 1.050 de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências, e também, o Projeto de Lei nº 011/2020 que altera a ementa, os artigos 1º e 2º da Lei Municipal de nº 1.149 de 22 de novembro de 2019 e dá outras providências. Ambos os projetos passarão por apreciação e análise pelas Comissões Permanentes do Legislativo que emitirão pareceres referentes aos dois PL’s antes de serem votados em plenário.

O público poderá acompanhar a 46ª Sessão Ordinária de 2020 através de transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camarasimoesfilho), pelo site institucional do Legislativo (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.

Durante o período de distanciamento e isolamento social, as sessões da Câmara estão sendo realizadas na modalidade presencial e remota, simultaneamente, sem a presença do público nas galerias do plenário, em cumprimento e obediência as Portarias Legislativas nºos 044/2020, 045/2020, 066/2020 e 072/2020 que determinam a adoção de uma série de medidas preventivas tomadas pela Casa para evitar a aglomeração de pessoas e o risco de contágio e de transmissão pelo Covid-19, diante do quadro de pandemia mundial causada pelo Coronavírus e reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O acesso às dependências da Casa e ao plenário em dias de sessões será feito somente pelos vereadores, servidores e profissionais de imprensa.

Fonte: Ascom CMSF

Plenário da Câmara vota LDO 2021 em segunda e última discussão nesta terça (2)

Redação SF em Pauta — Mon, 01 Jun 2020 21:02:33 +0000

Os vereadores se reúnem na 45ª sessão ordinária presencial e remota na manhã desta terça-feira (2), às 9h, para a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 002/2020 em destaque, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. A matéria, que serve de base para construção da peça orçamentária do ano que vem, é a única incluída na Ordem do Dia.

A LDO serve de base para a elaboração do orçamento do município, documento que define como serão aplicados os recursos da cidade, com as receitas previstas para o exercício de 2021 e suas respectivas despesas.

O PL aprovado em primeira votação segue agora para segunda votação em plenário. O projeto protocolado na Câmara foi enviado pelo Executivo e tramitou no Legislativo pelas Comissões Permanentes de Justiça e Finanças que opinam pela constitucionalidade do presente em seu Parecer.

Com o Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, o projeto e a apresentação das emendas que são indicações dos parlamentares para serem executadas na cidade serão discutidos e deliberados no plenário da Casa.

Apesar da previsão de arrecadação, o município vai manter a política atual de redução de despesas com controle rigoroso dos gastos públicos. A medida é necessária para equilibrar as contas frente às dívidas deixadas por gestões anteriores. A orientação da atual gestão municipal é seguir com austeridade diante das dívidas públicas.

A mensagem que integra o projeto, assinada pelo prefeito Diógenes Tolentino diz que “as metas fiscais a serem perseguidas pelo Executivo Municipal no exercício de 2021 foram estabelecidas tendo em vista as mudanças ocorridas no ambiente macroeconômico, marcado por um quadro de estagnação/recessão, com crise fiscal acentuada, havendo, portanto, a necessidade de o setor público responder a estas, fomentando a economia doméstica e estimulando a demanda agregada, de modo a possibilitar a retomada do crescimento e elevação da prestação de serviços públicos”.

“A presente proposta também traduz a preocupação e observância na condução de uma política financeira baseada no equilíbrio das contas públicas, cuja referência está no controle de gastos, no aumento de receita e na transparência e correta utilização dos recursos públicos”, acrescenta o prefeito na mensagem.

A LDO 2021 passou por audiência pública on-line na Câmara, antes da emissão e votação do parecer das Comissões de Justica e Finanças e do referido PL nº 002/2020 em plenário.

O encontro, que sempre ocorreu de forma presencial, desta vez, foi realizado online com transmissão ao vivo através da página da Câmara no Facebook, em atendimento aos decretos municipais que estabelecem medidas de distanciamento e de isolamento social que proíbem a aglomeração de pessoas como forma de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).

Depois de passar por todos os trâmites pelo Legislativo, o PL nº 002/2020 referente a LDO 2021 será encaminhado para sanção ou veto do Executivo.

Leis Orçamentárias

A LDO é um instrumento de planejamento governamental que fixa as bases para o orçamento do exercício subsequente, define as metas e prioridades da administração para o ano seguinte nos investimentos previstos, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispõe sobre alterações na legislação, fixa limite para o orçamento do Poder Legislativo e dispõe sobre os gastos com pessoal. A lei foi introduzida no sistema orçamentário brasileiro pela Constituição de 1988.

O sistema orçamentário segue uma hierarquia integrada de Leis: Lei do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Todas elas, de maneira interdependente, regem a gestão dos recursos públicos nos municípios e nas demais esferas de poder. O PPA abrange um ciclo de quatro anos e constitui um plano estratégico de médio prazo, já a LDO e a LOA têm ciclos de abrangência anuais e se referem aos objetivos operacionais do orçamento municipal.

Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto a Lei do Orçamento Anual (LOA) seguem as diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). O conjunto de Leis formado pelo PPA, LDO e LOA, conhecido como Leis Orçamentárias, está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal – nº 101/2000. Essas leis guardam relação direta entre si, além de serem complementares umas às outras.

O conjunto de leis precisa ser elaborado separadamente pelo Poder Executivo, discutido em Audiências Públicas, tanto pelo Executivo, quanto pelo Legislativo, votado e aprovado pelos vereadores, até que seja promulgado como leis.

A população poderá acompanhar a 45ª Sessão Ordinária de 2020 através de transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/cmvsf), pelo site institucional do Legislativo (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.

Durante o período de isolamento social, as sessões da Câmara estão sendo realizadas no modo presencial e remota, simultaneamente, sem a presença do público nas galerias do plenário, em cumprimento e obediência as Portarias Legislativas nºos 044/2020, 045/2020, 066/2020 e 072/2020 que determinam a adoção de uma série de medidas preventivas tomadas pela Casa para evitar a aglomeração de pessoas e o risco de contágio e de transmissão pelo Covid-19, diante do quadro de pandemia mundial causada pelo Coronavírus e reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O acesso às dependências da Casa e ao plenário em dias de sessões será feito somente pelos vereadores, servidores e profissionais de imprensa.

Fonte: Ascom CMSF

Câmara vota em 3ª Sessão Extraordinária neste domingo projeto que reduz salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Superintendentes em razão da pandemia do Coronavírus

Redação SF em Pauta — Sun, 24 May 2020 01:11:43 +0000

Em razão do decreto estadual nº 19.722, de 22 de maio de 2020, que transfere, excepcionalmente, o feriado regional de 24 de junho de 2020, dia de São João, para o dia 26 de maio (terça-feira), como medida complementar de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do Coronavírus, os vereadores realizam a 3ª Sessão Extraordinária presencial e remota na manhã deste domingo (24), às 9h, para a apreciação e votação de Projetos de Lei, todos de autoria do Executivo Municipal, entre eles, destaca-se o PL nº 008/2020, que reduz os salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Superintendentes para minimizar os efeitos e os impactos causados pela pandemia de Covid-19 na cidade. Mais dois Projetos de Lei, também do Executivo, estão incluídos na pauta que consta na Ordem do Dia.

O PL nº 008/2020 enviado ao Legislativo pelo prefeito Diógenes Tolentino como forma de economizar e concentrar os gastos do Executivo no combate ao Coronavírus durante o período de pandemia e calamidade pública será apreciado e votado em convocação extraordinária pelos edis em virtude do decreto estadual que altera, em caráter excepcional, o feriado regional de 24 de junho de 2020, dia de São João, para o dia 26 de maio (terça-feira), dia em que não haverá sessão.

Além disso, os vereadores apreciam e votam o Projeto de Lei nº 007/2020, de autoria do Executivo, que atualiza os vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município em relação ao piso nacional e dá outras providências.Com o possível impacto na arrecadação e aumento exponencial de despesas em virtude do enfrentamento ao Covid-19, o Executivo adotou medidas no sentido de direcionar os recursos para o enfrentamento da pandemia no município.

Na mesma sessão, os edis também apreciam e votam o Projeto de Lei nº 009/2020, também de autoria do Executivo, que dispõe sobre a antecipação das comemorações pela emancipação política do Município de Simões Filho, a ocorrer no feriado de 07 de novembro, especificamente, no ano de 2020, para o dia 27 de maio, como medida necessária ao enfrentamento da pandemia do Covid-19.

A população poderá acompanhar a 3ª Sessão Extraordinária de 2020 através de transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/cmvsf), pelo site institucional do Legislativo (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.

Fonte: Ascom CMSF

Primeira Sessão Ordinária de 2020 aprecia e vota indicações de nomes de mulheres para homenagem com entrega da medalha Noêmia Meirelles Ramos; confira a pauta

Redação SF em Pauta — Mon, 02 Mar 2020 21:03:46 +0000

Nesta terça-feira (3) que marca o início das Sessões Ordinárias do ano de 2020, a Câmara aprecia e vota Indicações, de autoria dos vereadores, com os nomes de mulheres que serão homenageadas com a entrega da medalha Noêmia Meirelles Ramos – edição 2020 outorgada às personalidades femininas que se destacaram pelo seu trabalho em prol do desenvolvimento do município em diversos setores.

A 37ª Sessão será iniciada às 9h sob o rito legislativo habitual com a leitura, discussão e votação da ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 29 de janeiro de 2020 e da Ata da Sessão de Reabertura dos Trabalhos Legislativos no dia 18/02/2020.

Durante os trabalhos, será feita a votação das Indicações, de autoria dos vereadores, com os nomes de mulheres para homenagem com entrega da Medalha Noêmia Meirelles Ramos em Sessão Solene.

Para o presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), a iniciativa é o reconhecimento a mulheres que tenham prestado relevantes serviços ao município em diferentes setores.

“O objetivo é valorizar as mulheres protagonistas que se destacaram profissionalmente, que exerceram papel relevante e que contribuem e/ou contribuíram ativamente para o desenvolvimento do município”, enfatizou o presidente.

A honraria é entregue anualmente pela Câmara de Vereadores, sempre no mês de março, quando se comemora o “Dia Internacional da Mulher”.

Como de costume, cada um dos vereadores indicou uma mulher para ser homenageada com a honraria.

Além das indicações das homenageadas pelos vereadores, também será apresentado em plenário o Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do vereador Cleiton Bolly Bolly (SD), que institui o Dia Municipal do Músico. O PL será lido e encaminhado para a devida Comissão Permanente.

A primeira Sessão Ordinária de 2020 do Legislativo acontecerá no Plenário Walter Jorge dos Santos e terá transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/cmvsf), pelo site institucional (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são realizadas às terças-feiras com início às 9h no Plenário Walter Jorge dos Santos, localizado na Praça da Bíblia, s/n, Centro. A participação é aberta a toda comunidade.

Fonte: Ascom CMSF

“O meu voto é contra o abandono que sofreu a nossa cidade durante 8 anos”, dispara vereador Orlando de Amadeu

Redação SF em Pauta — Sat, 28 Dec 2019 02:22:54 +0000

Durante a votação das contas do Executivo relativas ao exercício financeiro de 2016 em 7ª Sessão Extraordinária, o vereador Orlando de Amadeu (PSDB), usou a tribuna para largar o doce contra a aprovação das contas de 2016 do ex-prefeito de Simões Filho e atualmente deputado estadual Eduardo Alencar (PSD). A ofensiva contra o ex-gestor durante a declaração de voto gerou um grande desconforto e incômodo no meio da ala oposicionista ligada ao grupo político de Alencar que esteve no plenário da Câmara para acompanhar a votação de cada um dos edis sobre as contas.

Em discurso forte, o vereador desabafou os motivos que o levaram a decidir pelo voto contra a aprovação das contas do ex-prefeito.

“O meu voto é pelo abandono dessa cidade por 8 anos, de 2009 à 2016. O meu voto é pelo abandono dessa cidade, pelas dívidas deixadas para o povo de Simões Filho pagar, pelas famílias que ficavam desempregadas em outubro daquele ano e só voltava em março aqueles que ficavam trabalhando de graça para poder garantir o emprego, pelos meus irmãos da Igreja Batista que ficaram vários anos sem receber o aluguel, pelos meus irmãozinhos da Igreja Católica que ficaram também sem receber os alugueis e sem poder fazer a manutenção nos prédios que eram alugados para a Prefeitura para funcionar escolas. Quem é da cidade conhece as escolas que funcionam nos prédios que eram alugados pela Prefeitura”, contou.

Votação aconteceu na manhã desta quinta-feira (27)

De acordo com o parlamentar, o estopim para declarar contra a aprovação das contas de 2016 também foi à dívida pública e o descaso na saúde e nas comunidades por parte do ex-gestor no município de Simões Filho que, segundo ele, deixou a cidade em estado de completo abandono.
“O meu voto aqui é pelos R$ 300 milhões do INSS que o município está devendo e foi parcelado por esta Casa por todos os vereadores, até o vereador da oposição aprovou o parcelamento do empréstimo deixado pelo ex-gestor. O meu voto é pelo abandono da saúde, pois quando nós chegamos encontramos postos de saúde fechados, pelo abandono que ele deixou em todos os bairros da cidade, inclusive o bairro onde eu moro, Palmares, Pitanga, Dandá, Fazenda Baixão e Cidade de Deus não receberam um grão de terra em 8 anos de governo. O povo sofria quando queimava uma bomba, fazia vaquinha para consertar a bomba, e hoje, isso não acontece no governo do prefeito Dinha, pelos débitos que ele deixou com a Coelba por não pagar a luz, pelos débitos que ele deixou com a Embasa, pois não pagava água, pelos débitos que ele deixou com a Telemar que ele não pagava o telefone, pelos débitos que ele deixou com a OI por não pagar o uso do celular que a Prefeitura tinha, não pagava aos fornecedores, como a empresa do Lixo ficou 6 meses sem receber os seus proventos, a empresa APMI ficou 3 meses sem receber os seus proventos. A gente tinha uma cidade que era governada por tico e por teco, todo mundo sabe disso. Quem administrava as finanças da Prefeitura de Simões Filho do lado era tico, do outro era teco, do lado era teco, do outro era tico, era quem administrava as finanças da cidade”, revelou.

Outra motivação para disparar voto contrário à aprovação das contas, segundo Orlando, se deve a falta de pagamento dos salários dos funcionários, à época, da Prefeitura de Simões Filho no mês de dezembro. “Os salários dos funcionários. O que me dá mais pena sabe o que é? São os funcionários que no último mês do ano, em dezembro, esperava para fazer sua festa e não tinha salário. Olha como é triste as pessoas não terem o seu salário, e outras e outras coisas que aconteceram em nossa cidade e o povo de Simões Filho sabe que aconteceu”, relatou.

Em outro momento, Orlando criticou a postura de ex-gestores que, segundo o edil, tomavam as decisões administrativas importantes fora de Simões Filho e não dentro da cidade. “O meu voto hoje é em repúdio a essas pessoas que se aproveitaram do povo dessa cidade e foi contra o povo da nossa cidade. O povo de Simões Filho já deu a resposta em 2016. A decisão da nossa cidade, o que ia se fazer em Simões Filho era decidido nos hotéis, nos shoppings e restaurantes, e hoje, a cidade de Simões Filho é decidida aqui em Simões Filho. Então, isso incomoda muita gente. Eu digo as pessoas e aos senhores vereadores, os senhores conhecem o que está acontecendo em nossa cidade”, falou. “Todos sabem que o meu voto é por conta desse descaso que sofreu a nossa cidade. Vai continuar sendo da mesma forma. Como foi o meu primeiro voto, vai ser o segundo voto, pelo abandono que essa cidade sofreu, mas acredito em Deus que nunca mais irá sofrer”, completou Orlando, que enalteceu o zelo da atual gestão do prefeito Dinha com as contas públicas.

“Simões Filho, na gestão do prefeito Dinha, está com suas contas atualizadas porque a outra gestão não tinha contas atualizadas?”, comparou.

Plenário da Câmara aprova em 7ª Sessão Extraordinária contas do Executivo referentes ao exercício de 2016

Redação SF em Pauta — Fri, 27 Dec 2019 23:40:03 +0000

Em decisão tomada em plenário durante a 7ª Sessão Extraordinária na manhã desta sexta-feira (27), os vereadores aprovaram em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019, que dispõe sobre as contas do Executivo Municipal de Simões Filho, relativas ao exercício financeiro de 2016. A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo segue o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) nº 07356/2017, que já havia sinalizado pela aprovação das contas com ressalvas. Dos 15 edis presentes, 12 votaram a favor e 3 contra a aprovação das contas.

A 7ª Sessão Extraordinária foi aberta com a leitura da Ata da 6ª Sessão Extraordinária de quinta-feira (26). Em seguida, o presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), anunciou a discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária anterior, com a manifestação de alguns vereadores e, em seguida, declarou aprovada por unanimidade. Na sequência, o mandatário do Legislativo solicitou ao vereador Eri Costa (DEM), primeiro-secretário da Casa, para que procedesse a leitura na integra do expediente que trata do parecer da Comissão Permanente de Finanças que, após análise, emitiu parecer contrário ao parecer do TCM e encaminhou a matéria para votação em plenário.

Levado a plenário em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019, de autoria da Comissão de Finanças foi aprovado. Por 12 votos a favor e 3 contra, os vereadores rejeitaram o parecer da Comissão de Finanças da Câmara e seguiram o parecer do TCM pela aprovação das contas do Executivo de 2016 com ressalvas e a maioria dos edis manteve este entendimento.

De acordo com o relatório apresentado pelo relator, vereador Genivaldo Lima (DEM), o julgamento das contas do Executivo cabe ao Poder Legislativo Municipal, sendo assim, a matéria foi apreciada pela Comissão de Finanças da Casa no que tange a prestação de contas.

O processo de votação do Decreto Legislativo de aprovação das contas foi nominal, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal. Nesse tipo de votação, é possível identificar os votantes e seus respectivos votos.

“Mesmo com a conclusão do parecer do relator da Comissão de Finanças, mantive o entendimento de que as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2016, fossem aprovadas com ressalvas”, disse o vereador Canjirana (PSL), que é presidente da Comissão de Finanças.O líder da oposição, vereador Sandro Moreira (PSL), e os demais vereadores Deni da Metalúrgica (PSD), Láecio Valentim (PSB), Alfredo Assis (PP), Vel Silva (PRP), Cleiton Bolly Bolly (SD), Elimário Lima (PSDB), Canjirana (PSL), Everton Paim (PSD), Jailson ‘Jajai’ (PP), Arnoldo Simões (PRB) e Manoel Carteiro (PSB) votaram a favor da aprovação das contas, rejeitando o parecer da Comissão de Finanças da Casa Legislativa e seguindo o parecer do TCM por considerar que o parecer da corte do Tribunal aponta regularidade das contas, mesmo com ressalvas.

O presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), e os vereadores Adailton Caçambeiro (PRP) e Eri Costa (DEM) votaram contra a aprovação das contas e explicaram os motivos que os levaram à decisão de seus votos contrários.

Os vereadores Del (SD), Genivaldo Lima (DEM), Luciano Almeida (MDB) e o líder do governo, Manoel Almeida “Neco” (PSD) não participaram da sessão de votação, mas justificaram suas ausências.

Durante a Extraordinária no Plenário da Câmara completamente lotado, os 12 vereadores rejeitaram o parecer favorável emitido pela Comissão de Finanças do Legislativo e seguiram a orientação do parecer prévio favorável emitido pelo TCM que recomendou pela aprovação das contas com ressalvas. A decisão foi promulgada pelo presidente da Casa, vereador Orlando de Amadeu que, logo após, declarou encerrada a presente sessão.

A Câmara de Vereadores é o órgão responsável pelo julgamento final das contas. O Legislativo é soberano para analisar e aprovar as contas do Executivo Municipal, mesmo que estas tenham sido aprovadas ou rejeitadas pela corte do Tribunal de Contas.

A 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal foi transmitida ao vivo pela página oficial do Legislativo no Facebook (www.facebook.com/cmvsf), pelo site (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e pela Rádio Simões Filho FM 87,9.

Fonte: Ascom CMSF

EM PRIMEIRA MÃO: Contas de 2016 do ex-prefeito Eduardo Alencar devem ser votadas somente em 2020

Redação SF em Pauta — Wed, 27 Nov 2019 21:19:44 +0000

Informações de bastidores da Câmara de Vereadores obtidas em primeira mão pelo Portal Simões Filho em Pauta revelam que as contas de 2016 da gestão do ex-prefeito e atualmente deputado estadual Eduardo Alencar (PSD) não serão mais votadas em dezembro, conforme estava previsto. A mudança ocorreu devido a alguns questionamentos por parte dos vereadores sobre o Parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As contas devem ser votadas somente em 2020.

Ainda segundo informações, durante a reunião conjunta das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças da Câmara que ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), os integrantes do colegiado e demais vereadores solicitaram diligências junto ao TCM para buscar esclarecimentos sobre o Parecer do Tribunal referente as contas de 2016 do ex-gestor ainda sem data prevista para votação.

A expectativa era de que as contas fossem incluídas como pauta exclusiva e votadas em sessão na próxima semana, mas conforme a decisão dos edis, a votação deve ficar para o próximo ano por conta do recesso parlamentar e das festas de fim de ano.

8 vereadores não comparecem em votação decisiva de projeto para construção da nova rodoviária de Simões Filho

Redação SF em Pauta — Fri, 22 Nov 2019 00:45:12 +0000

Alguns vereadores manifestaram-se indignados com a falta de compromisso e lamentaram o posicionamento dos demais edis ausentes que não compareceram a sessão.

A 4ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira (21), no plenário da Câmara foi marcada pela ausência de alguns vereadores da base do governo e da oposição. A sessão foi convocada pelo Executivo, para votação do importante Projeto de Lei de nº 020/2019, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica para investimentos na construção do tão sonhado Terminal Rodoviário de Simões Filho.

Estranhamente, quatro vereadores da base do governo e quatro da oposição não compareceram a sessão e não justificaram ausência. A maioria dos vereadores ala governista, compareceu a sessão que contou com 11 vereadores presentes no plenário. Mesmo com o quórum mínimo foi possível a votação dos projetos em pauta aprovados pelos edis. Agora, além das grandes reformas do Mercado e Estádio Municipal, Simões Filho também ganhará uma nova Rodoviária.

Depois de aprovado o projeto na sessão extraordinária de hoje, fica o Executivo Municipal autorizado a contratar com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, operação de crédito até o limite de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 5.000.000,00 destinados para investimentos na construção do Terminal Rodoviário de Simões Filho e R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) para aquisição de veículos, máquinas e equipamentos pesados para integrar o acervo patrimonial do município, observada a legislação vigente, em especial, as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Do total de 19 vereadores, apenas 11 que integram a base do governo Dinha estavam presentes, mas 8 edis não compareceram a sessão e não justificaram a ausência, frustrando o público presente que ocupou as galerias do plenário da Câmara de Vereadores.

Saiba qual é o papel do Vereador

Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo.

E como um vereador pode representar, na prática, os eleitores? Pode-se dizer que entre as atividades mais importantes do dia a dia de um vereador é legislar e fiscalizar as ações do Executivo Municipal, inclusive, de comparecer as sessões ordinárias ou extraordinárias da Câmara. As sessões extraordinárias podem ser convocadas pelo presidente do Legislativo ou pelo prefeito para votação de Projetos de Lei, de autoria do Executivo. O vereador devidamente convocado tem a obrigação de comparecer à sessão ou justificar sua ausência.

Confira a lista dos vereadores presentes:

Orlando de Amadeu (PSDB)
Neco Almeida (PSD)
Adailton Caçambeiro (PRP)
Arnoldo Simões (PRB)
Jailson ‘Jajai’ (PP)
Canjirana (PSL)
Everton Paim (PSD)
Del (SD)
Eri Costa (DEM)
Genivaldo Lima (DEM)
Manoel Carteiro (PSB)

Confira os vereadores que não compareceram a sessão:

Cleiton Bolly Bolly (SD)
Elimário Lima (PSDB)
Luciano Almeida (MDB)
Vel Silva (PRP)
Alfredo Assis (PP)
Deni da Metalúrgica (PSD)
Laécio Valentim (PSB)
Sandro Moreira (PSL)

Câmara aprecia e vota Projeto que institui Semana Municipal de Combate e Prevenção à Microcefalia e demais proposições na 30ª sessão ordinária; confira a pauta

Redação SF em Pauta — Mon, 28 Oct 2019 19:01:36 +0000

Ainda durante este mês do
Outubro Rosa dedicado ao combate e prevenção ao Câncer de Mama, o tema da Saúde
também esta na pauta da 30ª sessão ordinária desta terça-feira (29), quando os
vereadores apreciam e votam um dos Projetos de Lei que está relacionado à
Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia, além de demais
matérias: um Projeto de Lei, de autoria do Executivo, um Projeto de Resolução, de
iniciativa da Mesa Diretora, três Projetos de Lei, do Legislativo, e oito
indicações.

Em Plenário, será apreciado
em primeira discussão e votação o Parecer conjunto das Comissões de Justiça e
Saúde referente ao Projeto de Lei de nº 026/2019, de autoria do vereador
Genivaldo Lima (DEM), que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à
Microcefalia e dá outras providências.

A proposta foi aprovada nas
Comissões Permanentes de Justiça e Saúde do Parlamento Municipal e será
submetida à primeira votação em plenário na sessão desta terça.

Autor do projeto, o vereador
Genivaldo Lima disse que a iniciativa merece atenção especial dos vereadores e
do poder público municipal. “É responsabilidade desta Casa trazer à luz debates
como o do combate à microcefalia e a conscientização popular sobre seus perigos
e formas de prevenção. O nosso objetivo é conscientizar a população e os
profissionais de saúde sobre esta má formação, bem como divulgar o conhecimento
específico sobre este assunto”, explicou o parlamentar.

De acordo com texto do projeto, durante a semana dedicada à microcefalia, serão intensificadas ações informativas e de prevenção, com estímulo ao acompanhamento pré-natal de gestantes. O objetivo é também estimular a formação de grupos de apoio às famílias e a realização de eventos de caráter científico.

Os parlamentares também apreciam
o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças em única
discussão e votação referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Executivo,
que dispõe sobre a prorrogação do Programa Conciliar para Crescer,
regulamentado pela Lei 1.095, de 05 de novembro de 2018 e dá outras
providências, conforme artigo 192, do Regimento Interno da Câmara.

Além disso, será apreciado em
segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº 005/2019, de autoria da
Mesa Diretora da Câmara, que regula as cotas de combustível para utilização da
frota de veículos disponibilizado no exercício do mandato no âmbito do Poder
Legislativo e dá outras providências.

Também estão na pauta na
Ordem do Dia a apreciação do Parecer conjunto das Comissões de Justiça em primeira discussão e votação do Projeto de
Lei nº 024/2019, de autoria do vereador Adailton Caçambeiro (PRP), que institui
o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências, além da apreciação do
Parecer da Comissão Permanente de Justiça em primeira discussão e votação do
Projeto de Lei de nº 025/2019, de autoria conjunta dos vereadores Manoel
Almeida “Neco” (PSD), Del (SD), Eri Costa (DEM) e Jailson ‘Jajai’ (PP), que denomina
“Eliel Prazeres da Silva”, a rua conhecida como Rua da Convel, localizada no
Bairro Convel.

Em seguida, serão apreciadas
e votadas as indicações, de autoria dos vereadores Vel do Povo (PRP), Arnoldo
Simões (PRB), Manoel Carteiro (PSB), Elimário Lima (PSDB), Luciano Almeida
(MDB), Deni da Metalúrgica (PSD), Orlando de Amadeu (PSDB) e Cleiton Bolly
Bolly (SD), que solicitam obras e serviços nas áreas relacionadas de infraestrutura,
saúde, social e cultura.

A pauta completa da 30ª
sessão pode ser conferida no link “Agenda”, no site da Câmara Municipal de
Simões Filho (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br).

A sessão começa às 9h com transmissão ao vivo pelo site da Câmara (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br), pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/cmvsf) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.

Fonte: Ascom CMSF

Câmara vota contas do Executivo referente a 2017 na 29ª Sessão Ordinária nesta terça (22)

Redação SF em Pauta — Tue, 22 Oct 2019 01:15:32 +0000

Os vereadores realizam a 29ª
sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (22), com pauta exclusiva: as
contas do Executivo relativas ao exercício financeiro de 2017.

A votação versa sobre o Parecer
conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, juntamente com
respectivo Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019, de autoria das Comissões
Permanentes de Justiça e Finanças, referente ao Parecer/Ref – Processo nº
03332/2018, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), das contas da
Prefeitura de Simões Filho relativas ao exercício financeiro de 2017, da gestão
do prefeito Diógenes Tolentino. O TCM emitiu parecer prévio pela aprovação das
contas com ressalvas.

A apreciação deste tipo de
matéria modifica o rito da sessão, que terá a Ordem do Dia iniciada após a
leitura da Ata da 28ª Sessão, ou seja, dispensada a realização de outros
expedientes.

Por se tratar de votação de
contas, os vereadores não poderão discutir outras matérias. O presidente do
Legislativo, Orlando de Amadeu (PSDB), informou que o expediente já foi pautado
junto ao setor de Redação e Debate da Casa.

Segundo as Comissões de
Justiça e Finanças da Câmara, na sessão desta terça, será votada apenas as
contas referentes ao período de 2017. As Comissões de Justiça e Finanças da Câmara
apresentarão na sessão ordinária o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019.
O texto acompanha o parecer prévio do TCM.

O primeiro-secretário da Casa, vereador Eri Costa (DEM), realizará a leitura do Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças e do Projeto de Decreto Legislativo que se fundamenta em parecer apresentado pelo TCM.

Em seguida, os parlamentares
farão a discussão durante a apreciação das contas. De acordo com o Regimento
Interno da Câmara, “o parecer do Tribunal de Contas somente poderá ser
rejeitado por decisão de 2/3 (dois terços) dos vereadores da Casa”.

As contas estão na Casa
Legislativa desde quando foram enviadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios
para a análise dos vereadores.

Os vereadores das Comissões
de Justiça e Finanças elaboraram Parecer conjunto sobre o Parecer prévio do TCM
e encaminharam as contas para votação em plenário nesta terça.

A votação pelo Legislativo é
precedida de uma avaliação do Tribunal de Contas que emite um parecer favorável
ou não sobre a aprovação.

As sessões ordinárias acontecem no plenário da Câmara Municipal, na Praça da Bíblia, s/n, Centro, podendo ser acompanhadas pela internet, no site www.camarasimoesfilho.ba.gov.br, pelo facebook (www.facebook.com/cmvsf) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.

Fonte: Ascom CMSF