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Presidente Orlando de Amadeu representa Câmara de Vereadores em reunião com prefeitos da RMS na discussão de medidas de reabertura do comércio local

Redação SF em Pauta — Fri, 10 Jul 2020 07:54:43 +0000

Presente e atuante nas principais decisões de políticas públicas voltadas ao município e a população de Simões Filho, principalmente, durante o período de pandemia do Coronavírus (Covid-19), o presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), representou o Legislativo Municipal durante reunião com prefeitos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) realizada na tarde de quinta-feira (9), na cidade, que discutiu medidas que poderão ser adotadas para garantir segurança da reabertura do comércio para o reaquecimento da economia local das cidades da RMS.

Além do chefe do Legislativo Municipal, o encontro teve a presença dos prefeitos de Simões Filho, Diógenes Tolentino, de Camaçari, Elinaldo Araújo; de Lauro de Freitas, Moema Gramacho; de São Sebastião do Passé, Breno Konrad Moreira e de Madre de Deus, Jailton Santana, além do vice-prefeito de Simões Filho, Sid Serra, a secretária municipal da Saúde, Iridan Brasileiro, secretários dos demais municípios e dos vereadores Eri Costa (MDB) e Everton Paim (MDB).

Em conversa com o líder maior do Parlamento Municipal, que participou ativamente da tomada de decisões durante o encontro, o objetivo da reunião é avaliar e deliberar a situação do comércio a partir de novas decisões de medidas propostas por cada município que atender o limite de 75% de ocupação dos leitos de UTI e a projeção de novos leitos para conter o avanço da pandemia, o que pode permitir a reabertura segura das atividades comerciais e empresariais a fim de preservar o fomento do comércio local das cidades da RMS, minimizar os prejuízos aos setores econômicos e preservar empregos, mantendo todos os cuidados necessários para conter o risco de contágio, transmissão e proliferação pelo Coronavírus sem causar danos à saúde pública.

“Os prefeitos se reuniram junto com o prefeito Diógenes Tolentino para estabelecer os protocolos relacionados às cidades, em especial, a cidade de Simões Filho. Depois de encerrar esse protocolo do Governo do Estado, cada uma das cidades que participou dessa reunião vai tentar traçar o seu próprio protocolo, de acordo com a realidade de cada cidade, pois percebe-se que tem aumentado o número de contaminação pela Covid-19, mas iremos combater. Ficou definido que cada prefeito deve fazer o seu protocolo e iremos pedir ao governador que nos conceda mais leitos de UTI para que a gente possa ter mais condições de atendimento à população e vamos torcer para que o número de casos venha diminuir”, compartilhou o presidente.

Além do reconhecimento quanto ao trabalho efetivo da Prefeitura de Simões Filho na condução da crise e no combate e enfrentamento ao Coronavírus na cidade, outro ponto de convergência no discurso do presidente do Legislativo, Orlando de Amadeu (PSDB), corroborado pelos demais vereadores presentes Eri Costa (MDB) e Everton Paim (MDB), é quanto à necessidade do Executivo reconhecer a Câmara Municipal como um ente que representa a população da cidade, que pode e quer contribuir, e que tem sugestões a apresentar na discussão de uma possível reabertura de estabelecimentos fechados devido à pandemia de Covid-19, pois, segundo os parlamentares, a intenção é a colaboração.

“A Câmara de Vereadores está sempre presente participando das ações e decisões para o bem do povo da cidade de Simões Filho e continua a disposição da população e os vereadores estão em atividade, cada um, na sua forma de trabalhar, com a preocupação pelo combate ao Covid-19”, garantiu o chefe do Legislativo Municipal, que dedicou mensagem à população para que todos os cuidados sejam ainda mais redobrados, tendo em vista que a prevenção deve ser prioridade.

“Se cuide, vamos lavar as mãos, evitar aglomeração, usar luva e máscara para o combate ao Covid-19”, reforçou.

Na oportunidade, o parlamentar salientou que as diferenças políticas e partidárias devem ser deixadas de lado e enfatizou que a maior preocupação, no momento, é combater o Coronavírus e resguardar a vida e a saúde da população.

“Não estamos fazendo política, fazendo campanha, e sim, a nossa campanha é a campanha do combate ao Covid-19 e vamos continuar fazendo esse trabalho”, defendeu.

CCJ cancela eleições e dá 2 anos de mandato a prefeitos e vereadores

Redação SF em Pauta — Fri, 17 May 2019 16:29:33 +0000

Relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o suplente de deputado Valtenir Pereira (MDB), que ocupa a cadeira do deputado Carlos Bezerra (MDB), emitiu parecer favorável à PEC 376, de 2009, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos.

A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022.

A mobilização política é para que a medida seja aprovada esse ano na Câmara Federal.

Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores serão beneficiados com mais dois anos de mandato. Mas políticos do Executivo não poderão disputar reeleição.

Além do alinhamento dos pleitos, a medida aumenta de 8 para 10 anos, o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim à reeleição para prefeitos e governadores.

Fonte: Site Repórter MT

Prefeitos e vereadores podem ter mais dois anos de mandato

Redação SF em Pauta — Wed, 24 Apr 2019 16:45:41 +0000

Os prefeitos e vereadores de todo o país podem ter seus mandatos prorrogados por mais dois anos até 2022, de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Apresentada durante a Marcha dos Prefeitos na última semana, em Brasília, pelo deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC protocolada na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (12), tramita no Legislativo Federal e tem conseguido apoio de entidades nacionais que representam prefeitos e vereadores.

Por coincidência, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), autor da Proposta de Emenda Constitucional, PEC 49/2019, que prorroga os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por mais dois anos, protocolou a proposta no dia 10 de abril, na mesma data quando houve a presença maçica de prefeitos de todo o país que participaram da Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília.