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Vereador Orlando de Amadeu defende esforço conjunto na tomada de decisões para reabertura gradual do comércio de Simões Filho

Redação SF em Pauta — Fri, 24 Jul 2020 16:05:11 +0000

Diante da decisão do prefeito Diógenes Tolentino “Dinha” pela reabertura de forma gradual e escalonada do comércio em Simões Filho a partir de segunda-feira (27), o vereador Orlando de Amadeu (PSDB), presidente da Câmara, reforçou em participação na reunião realizada na tarde de quinta-feira (23), a união de esforços das autoridades do Executivo, do Legislativo, das forças de segurança e dos empresários e comerciantes na construção de um plano para a retomada das atividades econômicas, desde que observados os protocolos de saúde e sanitários estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e dos decretos municipais, bem como a aproximação dos Poderes Públicos na interlocução com os representantes dos setores comerciais e empresariais da cidade.

Em seu pronunciamento, o vereador destacou que a partir das diretrizes e decisões apresentadas pelo prefeito Dinha, o momento agora é de reabertura das atividades pelos comerciantes que ansiavam pela retomada, porém com segurança, prudência e com todos os cuidados que a saúde requer e enalteceu a colaboração e o esforço conjunto das autoridades públicas do município diante das ações e medidas de combate e enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19) na cidade.

Na oportunidade, Orlando de Amadeu reconheceu o trabalho, empenho e esforço efetivo do prefeito Dinha na condução das ações e medidas no combate e enfrentamento para conter o contágio, transmissão e proliferação do Coronavírus na cidade e reiterou a união de forças das autoridades locais constituídas e da categoria na construção de uma saída para superar a crise econômica e social provocada pela pandemia.

“Eu sei que não foi fácil para chegar nesse momento de anunciar a reabertura do comércio a partir de segunda-feira, mas eu quero parabenizar ao prefeito Dinha pela postura que ele teve a todo o momento. Neste momento, aproveito também para parabenizar e agradecer a Polícia Militar e a Polícia Civil que estão presentes a todo o tempo, sempre dando total apoio nas ações feitas na cidade neste período. Agradecer também aos comerciantes que também estão nessa luta”, disse Orlando.

O vereador entende a necessidade de conciliar o funcionamento do comércio regulado com o controle do avanço do Coronavírus no sentido de retomar as atividades com todas as cautelas e que haja garantia de segurança sanitária e de saúde para trabalhadores e clientes no plano de reabertura gradual do comércio, como vem sendo feito por outras cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A reabertura gradual do comércio local está condicionada ao limite aceitável que estabelece uma ocupação de 75% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e do termômetro criado para monitorar o número de casos na cidade, seguindo a determinação estabelecida pelo Governo do Estado, o que flexibiliza as medidas de isolamento social impostas pelo município para evitar aglomerações. Nos últimos dias, a cidade apontou uma queda significativa da curva da Covid-19, uma vez que a taxa de incidência [percentual de crescimento] caiu para 12%.

O parlamentar reforça a continuidade das medidas restritivas e preventivas, como o distanciamento social, a manutenção do uso de máscaras e luvas, a higienização das mãos com água e sabão e álcool em gel pela população e no comércio, a mudança de layouts dos ambientes com colocação de barreiras físicas, a colocação de placas indicativas orientando o número máximo de pessoas, a desinfecção dos ambientes de trabalho e flexibilização de toda atividade comercial.

COMPROMISSO: presidente da Câmara dribla dificuldade e antecipa primeira parcela do 13º e salário para servidores do Legislativo

Redação SF em Pauta — Sat, 20 Jun 2020 19:45:08 +0000

O presidente da Câmara Municipal de Simões Filho, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), resolveu antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do Legislativo. A primeira parcela foi paga no dia 19 de junho. A decisão é parte de um conjunto de medidas anunciadas como forma de combater os efeitos e os impactos econômicos da crise provocada pelo Coronavírus, fazendo circular mais recursos financeiros na cidade.

Entretanto, de acordo com o anúncio feito pelo presidente, o pagamento da primeira parcela foi feito no dia 19 de junho e a quitação integral do décimo terceiro será realizada em dezembro, possivelmente, no dia 20. O presidente da Casa avalia que esta é mais uma ação que tem por intuito valorizar os assessores e demais funcionários do Legislativo.

“No dia 19 de junho, os funcionários da Câmara receberam o salário do mês e a antecipação de 50% do 13º salário. Esse é o resultado da seriedade no trato do dinheiro público que estamos desenvolvendo desde o primeiro dia da nossa gestão”, disse o presidente do Legislativo.

Essa medida tomada pela Câmara só foi possível em razão da política de responsabilidade no zelo pela economia e transparência com o dinheiro público implementada pela atual gestão à frente da Casa Legislativa.

De acordo com o presidente, com o comércio fechado na cidade, a atividade comercial está praticamente estagnada e medidas emergenciais para aquecer o comércio são necessárias, já que muitos estão funcionando com venda pela internet, no formato ‘delivery’. A antecipação visa estimular a economia, principalmente, neste período de pandemia em que há queda no número de vendas e, consequentemente, na arrecadação.

Mesmo em meio à pandemia, o mandatário do parlamento municipal garantiu a continuidade das atividades legislativas da Casa com a adoção de todas as medidas restritivas e preventivas para evitar aglomeração e o risco do contagio, transmissão e proliferação do Coronavírus, em cumprimento e obediência aos protocolos de saúde estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e pelos decretos municipais, para que a população simõesfilhense tenha uma Câmara digna e em condições de atendê-la, promovendo a construção de uma política voltada aos interesses da comunidade.

Câmara divulga balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2019

Redação SF em Pauta — Fri, 12 Jul 2019 16:00:19 +0000

Nos seis primeiros meses de 2019, a Câmara Municipal de Simões Filho trabalhou com empenho e determinação na apreciação, votação e aprovação de projetos e indicações de grande relevância em benefício da população simõesfilhense.

Neste sentido, a Câmara divulga um balanço das atividades legislativas com a aprovação de importantes matérias e a implantação de novos projetos de gestão e processos administrativos e legislativos durante os primeiros seis meses da atual legislatura (14ª) iniciada a partir de 1º de janeiro deste ano, sob a direção do atual presidente da Casa, Orlando de Amadeu (PSDB).

Sessões Legislativas

Durante o primeiro semestre, foram realizadas 17 Sessões Ordinárias, 2 Sessões Extraordinárias, 3 Sessões Solenes e 6 Audiências Públicas, totalizando 28 atividades em plenário.

Projetos e Indicações

De acordo com o levantamento realizado junto ao Setor de Redação e Debate da Câmara, dos 12 Projetos de Lei apresentados, de autoria do Executivo, foram aprovados 11 projetos, sendo que um deles está em tramitação nas Comissões Permanentes da Casa. Dos 13 Projetos de Lei apresentados, de iniciativa do Legislativo, foram aprovados 9 projetos, sendo que quatro deles seguem ainda em tramitação nas respectivas comissões. Além disso, os vereadores aprovaram também 107 Indicações, 1 Moção de Pesar e 1 Projeto de Resolução (PR) – que alterou o horário das sessões ordinárias para o período da manhã, às 9h, sempre às terças-feiras.

Durante o período, os vereadores aprovaram 107 indicações solicitando ao Executivo obras e melhorias voltadas para as mais variadas áreas no município, como educação, infraestrutura, saúde, esporte, lazer e segurança etc. A indicação é uma das ferramentas de trabalho do vereador. Por meio dela, os parlamentares solicitam a realização de obras ao Executivo em toda a cidade.

Passou ainda pelo plenário 1 Moção de Pesar, de autoria conjunta de todos os edis, dedicada à família pelo falecimento da Sra. Tereza Souza Silva, ocorrido no dia 29 de Abril de 2019.

Segundo o presidente, os projetos e indicações apresentados e aprovados na Casa contribuem para o desenvolvimento da cidade em diversas áreas, entre elas, educação, saúde, infraestrutura, mobilidade urbana etc. “Os vereadores tiveram muito trabalho nesses seis primeiros meses em defesa dos interesses da população e em parceria com o Executivo, pois desta forma conseguimos estabelecer um diálogo constante e permanente entre os poderes Legislativo e Executivo em prol da sociedade”, disse.

Comissões

Ao todo, os edis realizaram 15 reuniões conjuntas das Comissões Permanentes, entre elas, Justiça, Finanças, Educação, Meio Ambiente e Transporte.

O presidente da Casa ressalta o papel importante das Comissões Permanentes da Casa na ampla discussão dos projetos que tramitaram durante este primeiro período legislativo e projeta para o segundo semestre um período de intenso trabalho na apreciação e votação de matérias relevantes em benefício da população.

Para o chefe do Legislativo Municipal, no contexto geral, o resultado das atividades legislativas neste primeiro período é considerado como bastante positivo e parabenizou aos vereadores pela vontade de trabalhar em prol do município. O presidente acrescenta ainda que, além de elaborar e propor novas leis, os vereadores também têm atribuições legais de fiscalizar o que está sendo realizado pela administração municipal.

“O semestre foi de muito trabalho, mas a Câmara de Vereadores teve um resultado positivo nesse primeiro período de 2019”, afirmou o presidente Orlando de Amadeu. De acordo com ele, todo esforço também está associado ao compromisso dos vereadores na atuação em benefício da população.

Em seu primeiro ano de gestão à frente da Câmara, o presidente do Legislativo realizou um feito inédito ao empossar dois vereadores suplentes, um deles, foi o vereador Luciano Almeida (MDB), que assumiu a vaga no lugar da vereadora e atualmente deputada estadual Kátia Oliveira (MDB), que renunciou ao cargo no Legislativo Municipal para assumir o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e o outro, foi o vereador Nel da Metalúrgica (DEM), que assumiu a titularidade do cargo no lugar do vereador Genivaldo Lima (DEM), que se licenciou do mandato para assumir a secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Uma nova Câmara para a população

Em um ano marcado por grandes desafios e mudanças, a Mesa Diretora 2019 iniciou um processo de manutenção e reforma física e administrativa na Câmara com a missão de renovar a Câmara Municipal de Simões Filho, tornando-a mais moderna.

Nesse sentido, coube à nova gestão conduzir as etapas deste processo de investimentos necessários na reforma interna e externa no prédio do Legislativo, que se encontrava deteriorado pelo tempo em algumas partes, com infiltrações e outras avarias. Assim, itens como reforma hidráulica e elétrica, melhoria da fachada do prédio, jardinagem, assentos internos e externos, iluminação, modernização da rede de informática e a revitalização das galerias dos ex-presidentes da Câmara e dos atuais vereadores somaram-se em uma verdadeira revitalização do Poder que representa o povo de Simões Filho.

Redução de gastos

No âmbito administrativo, este primeiro semestre foi marcado por redução de despesas de água, de luz e de telefone. Esta economia durante o primeiro período da nova gestão possibilitou o pagamento antecipado de 50% do 13º salário no mês de junho a todos os funcionários efetivos e comissionados. Este controle financeiro também permitiu investimentos em equipamentos de informática e de audiovisual para a modernização dos processos administrativos e legislativos e da estrutura do plenário da Casa.

Comunicação

A partir de janeiro de 2019, os trabalhos da Assessoria de Comunicação da Câmara (Ascom CMSF) passaram a ser desenvolvidos de forma estratégica e planejada no gerenciamento dos canais de comunicação do Legislativo, com o objetivo de divulgar o conteúdo das sessões legislativas, audiências públicas e reuniões das comissões, as ações parlamentares dos vereadores, as iniciativas da Mesa Diretora, eventos e demais atribuições pertinentes à Casa Legislativa, bem como os fluxos de informação entre Câmara, imprensa e comunidade.

A Ascom adota um novo padrão de gestão de Assessoria de Comunicação, Assessoria de Imprensa, Assessoria de Cerimonial e coordena a reformulação e modernização do Portal Institucional e das redes sociais da Câmara de Vereadores. Além disso, destaca-se o aprimoramento das transmissões ao vivo das Sessões da Câmara pela Internet e pelas redes sociais, inclusive com o auxílio de um profissional intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), como mais um elo de comunicação entre o Legislativo e a população.

Ao longo do primeiro semestre, os vereadores participaram de entrevistas, matérias e reportagens produzidas pela TV Câmara com os profissionais de comunicação da Casa, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação. A população também tem acesso diariamente ao Portal Institucional (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e às redes sociais da Câmara pelo Facebook (www.facebook.com/cmvsf) e Instagram (@camarasimoesfilho) com as principais notícias do Legislativo Municipal através de disponibilização de conteúdo audiovisual (textos, fotos e vídeos).

Entre os novos projetos implantados pela gestão da Casa, destaca-se também a implantação da Ouvidoria da Câmara. Na prática, a implantação do canal de comunicação serve para aumentar ainda mais a transparência no dia a dia do Legislativo. Com isso, o cidadão poderá interagir apresentando sugestões, solicitações, denúncias e reclamações e cobrando respostas a respeito de um determinado assunto de seu interesse, visando à melhoria do serviço público e a sua transparência.

Os vereadores estão em recesso legislativo durante o mês de julho quando algumas atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões das Comissões Permanentes ficam suspensas. Contudo, alertou o presidente, não estar descartada a convocação de sessão extraordinária neste período, caso haja necessidade do Executivo convocar os edis para apreciar e votar projetos de interesse da população em caráter de urgência.

Os setores administrativos continuam funcionando em expediente normal, de segunda à quinta, das 8h às 17h, e sexta-feira, das 8h às 13h, e os vereadores e assessores seguem trabalhando dentro e fora dos gabinetes, conforme o cronograma de cada parlamentar. As sessões ordinárias serão retomadas a partir do dia 6 de agosto.

Confira abaixo o balanço das atividades legislativas da Câmara Municipal de Simões Filho no primeiro semestre de 2019:

Sessões Legislativas e Audiências Públicas:

- 2 Sessões Extraordinárias
– 17 Sessões Ordinárias
– 3 Sessões Solenes
– 6 Audiências Públicas
– 15 Reuniões das Comissões Permanentes

Matérias Aprovadas:

- 11 Projetos de Lei do Executivo aprovados
– 9 Projetos de Lei do Legislativo aprovados
– 1 Projeto de Resolução Legislativa aprovado
– 107 Indicações aprovadas
– 1 Moção de Pesar aprovada

Fonte: Ascom CMSF

Câmara de Simões Filho realiza primeira Sessão Ordinária de 2019 nesta terça; confira a pauta

Redação SF em Pauta — Tue, 26 Feb 2019 05:00:19 +0000

A Câmara Municipal de Simões Filho inicia a partir desta terça-feira (26), a partir das 17h, o 3º ano do 3º período da 14º Legislatura de 2019. No plenário, os trabalhos serão conduzidos pelo novo presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), que inicia o biênio 2019/2020 no Legislativo onde os vereadores retomam a agenda de sessões semanais após o recesso parlamentar.

Durante a sessão, os vereadores retornam as atividades em plenário com a primeira Sessão Ordinária que marca o início do comando da nova Mesa Diretora formada pelo agora presidente Orlando de Amadeu, o primeiro vice-presidente, Adailton Santos de Andrade ‘Adailton Caçambeiro’ (PRP), o segundo vice-presidente, Manoel de Santana Conceição ‘Manoel Carteiro’ (PSB), o 1º secretário, Erivaldo Costa dos Santos ‘Eri Costa’ (DEM) e o 2º secretário, Devaldo Soares de Souza ‘Del’ (SD).

Durante os trabalhos, alguns assuntos farão parte da pauta que consta na Ordem do Dia. Na ocasião, serão apresentados e definidos os membros das Comissões Permanentes do Legislativo. Ao todo, são dez comissões, compostas por cinco vereadores (presidente, vice-presidente, relator e membro).

Neste início dos trabalhos legislativos, entra também em pauta 16 indicações de nomes para a concessão da Medalha Noêmia Meirelles Ramos, ambas de autoria dos vereadores, os quais devem ser apreciados e votados nesta terça.

Mas, mesmo durante o recesso da Câmara, os vereadores desenvolveram seus trabalhos normalmente, atendendo solicitações e pedidos da população para a solução de variados problemas. Os vereadores aprovaram em segunda Sessão Extraordinária o projeto do Executivo que autoriza a prefeitura a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal (CEF) para investimentos em obras de infraestrutura no município.

O presidente da Mesa, Orlando de Amadeu, convida toda a população para prestigiar o início dos trabalhos legislativos e afirmou que cumprirá com o compromisso para o qual foi eleito e que continuará trabalhando em prol do povo de Simões Filho.

O chefe do Legislativo Municipal disse estar confiante e otimista em relação aos trabalhos desse ano e comentou ainda a expectativa sobre o início das atividades e novos projetos na Câmara em prol da população. “Eu tenho a certeza que junto com os demais vereadores, vamos fazer um bom trabalho esse ano para beneficiar o município e a população”, disse Orlando. “A Casa será o local da discussão de importantes pautas. O ano, sem dúvidas, será de grandes debates em prol do povo de Simões Filho”, complementou o presidente.

Os vereadores voltam a se reunir para as Sessões Ordinárias todas às terças-feiras, a partir das 17 horas, em horário regimental. A Resolução Legislativa que trata da mudança de horário das Sessões será ainda apresentada pela Mesa Diretora para conhecimento, apreciação, discussão e votação pelos vereadores a partir do resultado da enquete que aponta a preferência da maioria pelo período da manhã.

Sessão Ao Vivo

As sessões abertas ao público podem ser acompanhadas pelo cidadão no Plenário Walter Jorge dos Santos, na sede do Legislativo Municipal, situado na Praça da Bíblia, s/n, Centro, pelo Facebook oficial da Câmara (https://www.facebook.com/cmvsf/?ref=bookmarks) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9. Na rede social, no biênio 2018/2019, foram realizadas transmissões com interações (comentários, reações e compartilhamentos).

Através deste canal de Comunicação, o cidadão pode encaminhar suas solicitações para o Legislativo

A pauta completa das sessões do Legislativo pode ser acessada no Portal da Câmara (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br), clicando em “Agenda Oficial” para visualizar o que será apreciado e votado em Plenário.

Atendimento ao Cidadão

A Câmara Municipal mantém atendimento de segunda à quinta-feira no período da manhã das 8h às 12h e no período da tarde das 13h às 17h horas. Às sextas-feiras, o horário de atendimento é somente das 8h às 13h. Durante este período são oferecidas ao cidadão as informações e encaminhamentos necessários.

Fonte: Ascom CMSF