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Câmara vota Indicações e Moções e discute impactos do Coronavírus na 50ª Sessão Ordinária nesta terça; confira a pauta

Redação SF em Pauta — Mon, 10 Aug 2020 15:58:27 +0000

A reabertura das atividades legislativas do segundo semestre, após o recesso de julho, está marcada para esta terça-feira (11), às 9h, na 50ª Sessão Ordinária, com a deliberação e votação de 10 Indicações e 3 Moções, de autoria de diferentes vereadores, na modalidade presencial e remota, através de sistema de videoconferência por aplicativo. Na mesma sessão, os vereadores discutem o panorama das medidas restritivas e preventivas adotadas durante o período de pandemia do Coronavírus (Covid-19) no município.

O presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), abre oficialmente nesta terça os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2020, no Plenário Walter Jorge dos Santos, na presença dos parlamentares e dos servidores da Casa Legislativa, com restrição de acesso do público para evitar aglomeração de pessoas e manter o distanciamento social como forma de combater a disseminação do Coronavírus.

As Portarias Legislativas estabelecem as novas regras para o funcionamento do Legislativo, com base em medidas de saúde e sanitárias preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde para preservação da vida de vereadores, assessores e servidores do Legislativo. Apesar do retorno das sessões ordinárias, a Câmara informa que as medidas de restrição e prevenção estão mantidas pelas disposições contidas nos atos editados e publicados pela Casa sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19.

De acordo com o mandatário do Legislativo, a Casa retorna às Sessões Ordinárias de forma a dar continuidade aos trabalhos, mantendo as medidas de restrição e de prevenção, o contingenciamento de servidores e a restrição de acesso do público para evitar o risco da Covid-19. “Estamos trabalhando pela população e as sessões serão retomadas nesta terça-feira, observando algumas regras de cuidados e distanciamento social entre as pessoas e os trabalhos devem continuar, esse é o nosso entendimento”, esclareceu.

Os trabalhos da Câmara seguem pautados na transparência e com ênfase na busca por ações que reflitam positivamente no município e na vida dos cidadãos simõesfiilhenses.

Em Plenário, serão votadas 10 Indicações, de autoria dos vereadores Neco Almeida (DEM), Canjirana (PSL), Del (PSC), Adailton Caçambeiro (PSDB), Arnoldo Simões (Republicanos), Elimário Lima (PSDB), Vel Silva (PSD), Cleiton Bolly Bolly (MDB), Jailson ‘Jajai’ (PSC), Eri Costa (MDB) e 3 Moções, de autoria dos vereadores Neco Almeida (DEM), Arnoldo Simões (Republicanos) e Orlando de Amadeu (PSDB).

Na retomada dos trabalhos na Câmara, os vereadores trazem a discussão em plenário sobre o panorama das medidas e das perspectivas diante da pandemia do Coronavírus na cidade.

Balanço do 1º Semestre

No primeiro semestre, os trabalhos do Legislativo Simõesfilhense não pararam durante o período de pandemia. De meados de março até julho, foram realizadas 17 reuniões deliberativas no modo semipresencial através de videoconferência (ambiente virtual), sendo 2 audiências públicas online, 13 sessões ordinárias e 2 sessões extraordinárias em que foram aprovados importantes Projetos de Lei, inclusive, propostas de lei voltadas ao combate e enfrentamento da crise econômica e social provocada pela pandemia do Coronavírus na cidade.

Assuntos importantes para a cidade de Simões Filho foram amplamente discutidos em audiências públicas e sessões na Casa Legislativa com temática em conteúdos sobre educação, infraestrutura, transporte e, principalmente, saúde em tempos de pandemia.

Além do trabalho individual de cada vereador no âmbito do Legislativo, todos os edis trabalham em equipe pelas causas da cidade e em diversas propostas desempenham funções importantes nas comunidades onde representam. Os parlamentares seguem a disposição da população, assim como os trabalhos internos têm sequência para que não haja nenhum atraso nas discussões e aprovações de projetos.

Todas as proposituras desempenhadas pelos vereadores colaboram diretamente para o avanço do município e a melhoria de qualidade de vida dos munícipes. Para isso, a Câmara acredita que a participação dos munícipes é fundamental, pois o diálogo e a troca de ideias são aspectos indispensáveis para o desenvolvimento da cidade.

Transmissão Ao Vivo

Os munícipes podem acompanhar as sessões ordinárias sempre às terças-feiras, às 9h, através de transmissão Ao Vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camarasimoesfilho), pelo site institucional do Legislativo (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.

Vale lembrar que recesso parlamentar não pode ser confundido com férias. Férias são os períodos anuais de 30 (trinta) dias consecutivos de afastamento para repouso, concedidos ao servidor ou empregado, depois de completado o período aquisitivo (de 365 dias no exercício do cargo). Recesso, por sua vez, é o período em que os parlamentares interrompem suas atividades para voltarem ao convívio com suas bases.

Confira a Pauta da 50ª Sessão Ordinária

Fonte: Ascom CMSF

Câmara aprecia e vota Projeto que institui Semana Municipal de Combate e Prevenção à Microcefalia e demais proposições na 30ª sessão ordinária; confira a pauta

Redação SF em Pauta — Mon, 28 Oct 2019 19:01:36 +0000

Ainda durante este mês do
Outubro Rosa dedicado ao combate e prevenção ao Câncer de Mama, o tema da Saúde
também esta na pauta da 30ª sessão ordinária desta terça-feira (29), quando os
vereadores apreciam e votam um dos Projetos de Lei que está relacionado à
Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia, além de demais
matérias: um Projeto de Lei, de autoria do Executivo, um Projeto de Resolução, de
iniciativa da Mesa Diretora, três Projetos de Lei, do Legislativo, e oito
indicações.

Em Plenário, será apreciado
em primeira discussão e votação o Parecer conjunto das Comissões de Justiça e
Saúde referente ao Projeto de Lei de nº 026/2019, de autoria do vereador
Genivaldo Lima (DEM), que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à
Microcefalia e dá outras providências.

A proposta foi aprovada nas
Comissões Permanentes de Justiça e Saúde do Parlamento Municipal e será
submetida à primeira votação em plenário na sessão desta terça.

Autor do projeto, o vereador
Genivaldo Lima disse que a iniciativa merece atenção especial dos vereadores e
do poder público municipal. “É responsabilidade desta Casa trazer à luz debates
como o do combate à microcefalia e a conscientização popular sobre seus perigos
e formas de prevenção. O nosso objetivo é conscientizar a população e os
profissionais de saúde sobre esta má formação, bem como divulgar o conhecimento
específico sobre este assunto”, explicou o parlamentar.

De acordo com texto do projeto, durante a semana dedicada à microcefalia, serão intensificadas ações informativas e de prevenção, com estímulo ao acompanhamento pré-natal de gestantes. O objetivo é também estimular a formação de grupos de apoio às famílias e a realização de eventos de caráter científico.

Os parlamentares também apreciam
o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças em única
discussão e votação referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Executivo,
que dispõe sobre a prorrogação do Programa Conciliar para Crescer,
regulamentado pela Lei 1.095, de 05 de novembro de 2018 e dá outras
providências, conforme artigo 192, do Regimento Interno da Câmara.

Além disso, será apreciado em
segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº 005/2019, de autoria da
Mesa Diretora da Câmara, que regula as cotas de combustível para utilização da
frota de veículos disponibilizado no exercício do mandato no âmbito do Poder
Legislativo e dá outras providências.

Também estão na pauta na
Ordem do Dia a apreciação do Parecer conjunto das Comissões de Justiça em primeira discussão e votação do Projeto de
Lei nº 024/2019, de autoria do vereador Adailton Caçambeiro (PRP), que institui
o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências, além da apreciação do
Parecer da Comissão Permanente de Justiça em primeira discussão e votação do
Projeto de Lei de nº 025/2019, de autoria conjunta dos vereadores Manoel
Almeida “Neco” (PSD), Del (SD), Eri Costa (DEM) e Jailson ‘Jajai’ (PP), que denomina
“Eliel Prazeres da Silva”, a rua conhecida como Rua da Convel, localizada no
Bairro Convel.

Em seguida, serão apreciadas
e votadas as indicações, de autoria dos vereadores Vel do Povo (PRP), Arnoldo
Simões (PRB), Manoel Carteiro (PSB), Elimário Lima (PSDB), Luciano Almeida
(MDB), Deni da Metalúrgica (PSD), Orlando de Amadeu (PSDB) e Cleiton Bolly
Bolly (SD), que solicitam obras e serviços nas áreas relacionadas de infraestrutura,
saúde, social e cultura.

A pauta completa da 30ª
sessão pode ser conferida no link “Agenda”, no site da Câmara Municipal de
Simões Filho (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br).

A sessão começa às 9h com transmissão ao vivo pelo site da Câmara (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br), pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/cmvsf) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.

Fonte: Ascom CMSF