Simões Filho Em Pauta » Gilmar Mendes https://simoesfilhoempauta.com.br Notícias de Simões Filho e região metropolitana de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Dias d'Ávila Wed, 29 Apr 2026 23:44:21 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.1.41 Luiz Caetano tem recurso negado por Gilmar Mendes e continua inelegível https://simoesfilhoempauta.com.br/2019/08/20/luiz-caetano-tem-recurso-negado-por-gilmar-mendes-e-continua-inelegivel/ https://simoesfilhoempauta.com.br/2019/08/20/luiz-caetano-tem-recurso-negado-por-gilmar-mendes-e-continua-inelegivel/#comments Tue, 20 Aug 2019 00:23:32 +0000 http://simoesfilhoempauta.com.br/?p=16843 O ex-prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Luiz Caetano (PT) teve negado um recurso que pedia o deferimento da candidatura dele para deputado federal. Caetano tentou através de embargos de declaração anular uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, relator do caso, negou o recurso, o que mantém Caetano inelegível e fora da Câmara dos Deputados.

Mendes, em decisão da última sexta-feira (16), considerou  que “apesar de constar expressamente do acórdão proferido pelo TJ-BA que não há comprovação do enriquecimento ilícito do ex-prefeito, é possível verificar que a empresa Fhunami recebeu valores muito acima daqueles praticados no mercado, além de não ter entregado a quantidade de mochilas e camisetas acordada”, diz trecho da decisão.

Informações: Bahia Noticias

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