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Deputada Kátia Oliveira apresenta indicação para regularização fundiária e urbanização de loteamento em Vera Cruz

Redação SF em Pauta — Mon, 30 Sep 2019 16:52:55 +0000

Diante do crescimento do número de famílias que vivem no Loteamento Deus Proverá, no bairro Tairu, no município de Vera Cruz, a deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) solicitou a regularização fundiária e a urbanização do local. Em Projeto de Indicação direcionado ao governador Rui Costa (PT), a parlamentar defende a realização de obras de infraestrutura que contemplem a construção de moradias, pavimentação asfáltica, drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e iluminação pública.

De acordo com ela, o loteamento começou a ser ocupado em
2013. “As cerca de 3 mil pessoas assentadas no Loteamento Deus Proverá sofrem
com a falta de infraestrutura e a ausência dos serviços públicos essenciais, a
exemplo de sistema de abastecimento de água potável, energia elétrica e rede de
esgotamento sanitário, dentre outros. Destaca-se que também não há postos de
saúde ou escolas no local, deixando a população desassistida na concretização
dos direitos fundamentais à saúde e educação”, ressalta Kátia.

Ela frisa ainda que é “fundamental” que o governo realize a
regularização fundiária, entregando as escrituras aos residentes na comunidade,
de forma a certificar o direito à propriedade, que é assegurado pela
Constituição Federal.

Proposta da deputada estadual Kátia Oliveira que beneficia idosos, mulheres e pessoas com deficiência é aprovada pela CCJ da ALBA

Redação SF em Pauta — Fri, 16 Aug 2019 00:00:36 +0000

Um projeto de lei da deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) que beneficia idosos, mulheres e pessoas com deficiência foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta permite que estes públicos possam desembarcar fora do ponto de ônibus, entre 22h às 5h, no sistema de transporte coletivo intermunicipal. A proposta estabelece que a parada para desembarque deverá ocorrer em local que obedeça ao trajeto regular da linha e onde não seja proibida a parada de veículos.

O projeto segue, agora, para o plenário. Segundo a parlamentar, “as empresas concessionárias do transporte coletivo urbano intermunicipal deverão colocar, obrigatoriamente, placa indicativa da lei, de forma visível e de fácil leitura, à vista do motorista e cobrador, bem como nas proximidades das portas de desembarque”.

Deputada estadual Kátia Oliveira

Ao ressaltar os índices de violência, a deputada ressalta que o projeto visa preservar a vida, integridade física e patrimônio dos cidadãos e cidadãs baianas que, “devido a sua vulnerabilidade física, transformam-se nas principais vítimas da criminalidade no período noturno”.

“Considerando que os criminosos se aproveitam das circunstâncias ambientais do período noturno, como a menor iluminação natural e menor circulação de pessoas, para perpetrar os seus odiosos delitos, deve o Estado da Bahia agir para coibir tais ações. Inclusive, este modus operandi é facilitado quando o marginal conhece a rotina e trajeto utilizado pelos alvos, que geralmente estão retornando do trabalho ou de instituições de ensino”, ressalta.

Ela lembra que a medida já é adotada em outros estados e municípios. “Neste sentido, é medida urgente e de inteira justiça assegurar que mulheres, idosos e pessoas com deficiência possam desembarcar fora dos pontos de ônibus no período noturno, escolhendo o local que lhes proporcione a melhor sensação de segurança”, pontua.

ALBA: Colegiado dos direitos da mulher luta pelas cotas

Redação SF em Pauta — Thu, 14 Mar 2019 16:20:24 +0000

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida por Olívia Santana (PC do B) marcou para o dia 25 de março uma audiência com o senador Angelo Coronel (PSD-BA) para discutir o projeto 1.256/2019, de autoria do ex-presidente da Casa do Povo, que pede a eliminação da cota de 30% para as mulheres nos espaços de representação política no Parlamento. O colegiado aprovou a elaboração de um documento, que será entregue ao senador, contendo argumentos contrários à iniciativa.

JulianaAndrade/Agência-ALBA Foto: Bocão News

As deputadas vão usar no encontro uma camisa com o slogan “Mulheres na Política # cotassim”, pois consideram que não é apropriado acabar com a lei, para acabar com a corrupção eleitoral. Olívia ressaltou ainda que “é preciso incentivar cada vez mais a mulher na participação da vida política”. Ela informou que atualmente a Câmara dos Deputados tem 77 mulheres, com um crescimento de 51% em relação à legislatura anterior.

Na reunião desta quarta-feira (13), a Comissão dos Direitos da Mulher também aprovou uma série de audiências públicas territoriais. A primeira delas – proposta pela deputada Neusa Cadore (PT) – será realizada no dia 21, no município de Jacobina. A petista pretende debater com os moradores daquela região a violência contra a mulher. A segunda audiência itinerante já confirmada, mas ainda sem data definida, está marcada para Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Kátia Oliveira, deputada do MDB, entende que “a mulher tem de estar na linha de frente da atividade política” e anunciou que o município inaugura nos próximos dias um Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

Olívia Santana sugeriu a terceira reunião, que acontecerá no município de Cruz das Almas. A comunista quer discutir as formas de enfrentamento à violência contra a mulher e as políticas de autonomia para as mulheres. A parlamentar aprovou ainda uma visita da comissão ao Presídio Feminino de Salvador e uma audiência pública para 15 de abril, na ALBA, sobre “ Os Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”. Será uma reunião conjunta envolvendo várias comissões do Legislativo baiano.

Quem deu uma boa notícia à bancada feminina foi a deputada Ivana Bastos (PSD). Todos os projetos voltados às mulheres que tiverem aprovação favorável pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça – serão apreciados no Plenário Orlando Spínola. O mutirão acontece na última terça-feira do mês, dia 26, comunicou a pessedista.

Deputada Estadual Kátia Oliveira solicita do Governo do Estado ampliação de serviços de saúde em Simões Filho

Redação SF em Pauta — Tue, 12 Mar 2019 19:34:13 +0000

A Deputada Estadual Kátia Oliveira (MDB) solicitou em sua indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que fosse encaminhado ao Governador Rui Costa o pedido para o Governo do Estado, junto à Secretaria de Saúde do Estado, para que viabilize a implantação do Centro de Referência de Diagnóstico por Imagem e instalação da Clínica de Nefrologia em Simões Filho pelo atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em sua indicação, a Deputada Kátia destaca que é de grande importância, a implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem em Simões Filho pelo SUS para atender toda a população. A parlamentar defende que o Estado deve executar ações e serviços especializados de saúde, auxiliando o município na atenção básica ampliada.

CarlosAmilton/Agência-ALBA

“Não há dúvidas de que o Governo do Estado deve assumir as responsabilidades pela contratação de serviços e materiais especializados que, dada a sua natureza, devem ser custeados pelos entes federativos que detém a maior parte da receita tributária. Dessa forma, pode-se inferir que o Governo do Estado deve, a partir das secretarias estaduais de saúde, aplicar seus recursos próprios e aqueles repassados pela União para os municípios, oferecendo suporte logístico e financeiro, a fim de concretizar o acesso de toda a população à saúde. Neste sentido, um importante auxílio que o Governo do Estado pode ofertar ao povo de Simões Filho refere-se aos exames de diagnóstico por imagem, tais como ultrassonografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia, densitometria óssea, doppler vascular, raio-x, dentre outros. Essas técnicas possibilitam analisar diretamente as estruturas corporais afetadas por alguma patologia, enxergando como a doença as afeta, de forma a planejar o melhor tratamento e acompanhar sua evolução, planejando intervenções cirúrgicas de forma precisa. Esses exames ampliam a detecção precoce de diversas doenças e representam mecanismo não- invasivo para visualizar estruturas internas do organismo humano. Sublinho, inclusive, o alto custo- benefício, tendo em vista que tais investimentos se traduzem na garantia de tratamentos adequados em tempo oportuno”, argumenta Kátia em sua indicação.

A deputada também solicitou a instalação da clínica de nefrologia para o tratamento de hemodiálise na cidade com a disponibilização de profissionais médicos, técnicos e especialistas. De acordo com Kátia, vale salientar que pacientes que realizam esse tipo de tratamento se deparam com um enorme custo com locomoção para receber o tratamento em outras partes do Estado. Com a implantação da clínica no município minimizaria os transtornos de deslocamento para que os pacientes recebam o tratamento de hemodiálise mais perto de casa, um avanço significativo na vida de quem tanto necessita dessa especialidade.

“Também reitero a solicitação realizada pela Prefeitura de Simões Filho, por meio de ofício protocolado na SESAB, que se refere a instalação de Clínica de Nefrologia, com especialistas e unidades de diálise no município. Destaco que a hemodiálise é procedimento temporário e eficaz na substituição da função renal em pacientes que padecem de insuficiência aguda ou crônica, sendo indispensável para a manutenção da vida destas pessoas. Contudo, os pacientes de Simões Filho ainda sofrem deslocamento semanal para a capital baiana, a fim de realizarem os seus atendimentos. Tal situação constitui obstáculo para a regularidade das sessões, prejudicando a qualidade de vida dos usuários do sistema e impondo novos custos a municipalidade, designadamente com transporte dos pacientes. Dessa forma, é urgente que o Governo do Estado atue na construção de Clínica de Nefrologia em Simões Filho, com contratação de médicos e técnicos da área”, solicita Kátia através do documento.

CCJ vai priorizar projetos de autoria das deputadas Mirela Macedo, Kátia Oliveira e Jusmari Oliveira no mês de março

Redação SF em Pauta — Thu, 07 Mar 2019 16:21:13 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por Zé Raimundo (PT), vai se debruçar no retorno dos trabalhos do Legislativo após o recesso de Carnaval, na análise de projetos de lei apresentados na atual legislatura por deputadas. A medida foi aprovada pela Mesa Diretora e ocorre devido à comemoração do Dia da Mulher, em 8 de março.

Desde o dia 1º de fevereiro, foram protocoladas seis propostas de lei por mulheres, sendo duas da deputada Mirela Macedo (PSD), três de Kátia Oliveira (MDB) e uma de Jusmari Oliveira (PSD). Todos os projetos vão tramitar nas demais comissões temáticas até serem levados ao plenário para votação ainda em março

No Projeto de Lei 23.075/2019, a deputada Mirela propõe a proibição da utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares na Bahia. A legisladora explica que a regra poderá ser mais um instrumento de preservação do meio ambiente. “É sabido que as sacolas plásticas são extremamente danosas ao meio ambiente, os canudos plásticos não biodegradáveis também causam malefícios à natureza, especialmente à vida marinha quando são abandonados junto à orla ou mesmo nos mares, rios e baias a partir de embarcações”, argumenta.

Outro texto apresentado pela parlamentar, o Projeto de Lei n° 23.076/2019, sugere a adoção de ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal. Mirela enfatiza que a violência obstétrica e neonatal praticada em ato verbal, físico e psicológico engloba todas as condutas praticadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem ou qualquer outro membro da equipe funcional da unidade de saúde, por familiar ou acompanhante da vítima.

Já a deputada Kátia Oliveira protocolou o Projeto de Lei n° 23.077/2019 com a ideia de facilitar o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros da Bahia. O objetivo é permitir que esses passageiros possam optar pelo local mais seguro e acessível para desembarque entre às 22h de um dia e às 5h do dia seguinte. “A parada para desembarque deverá ocorrer em local que obedeça ao trajeto regular da linha e onde não seja proibida a parada de veículos”, define o projeto, que prevê, caso seja aprovado e sancionado, a fixação de placas pelas empresas nos ônibus com a seguinte mensagem: “Mulheres, idosos e pessoas com deficiência podem desembarcar fora do ponto das 22h às 5h”.

Outro projeto de lei de Kátia Oliveira, registrado sob o número 23.078/2019, institui a Campanha Estadual Maria da Penha a ser comemorada anualmente no mês de março nas escolas públicas estaduais e particulares da Bahia. O objetivo, defende a emedebista, é contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a conhecida Lei Maria da Penha, além de aprofundar as reflexões e discussões sobre o combate à violência contra a mulher. A campanha também poderá conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professores que compõem a comunidade escolar sobre a importância do respeito aos direitos humanos e sobre a Lei Federal nº 13.104, a chamada Lei do Feminicídio, prevenindo e evitando as práticas de violência contra a mulher.

No Projeto de Lei n° 23.094/2019, a deputada Kátia Oliveira quer criar a Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa, que poderá ser realizada na última semana do mês de setembro. A ação terá como objetivo discutir, elaborar e propor diretrizes e estratégias de atuação que auxiliem o poder público na concretização das políticas públicas com foco na garantia do envelhecimento saudável e produtivo. “Na Semana de Valorização da Pessoa Idosa, deverão ser realizadas audiências públicas, palestras socioeducativas, feiras de saúde, apresentações culturais, desportivas e de lazer, todos com temática dirigida à terceira idade”, prevê o texto.

Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA também vão debater o Projeto de Lei apresentado por Jusmari Oliveira. Registrado com o número 23.099/2019, o texto busca apoiar o empreendedorismo feminino na Bahia, facilitando o acesso ao crédito, através da Desenbahia, para proporcionar novas alternativas de emprego às mulheres que sejam chefes de família. “O programa de apoio à mulher empreendedora deverá ser implementado pela Desenbahia através de fomento e programas de incentivo, objetivando o acesso facilitado de mulheres chefes de família às linhas de crédito, à educação financeira e assistência técnica”, enumera Jusmari Oliveira na justificativa da proposição.

Divulgação/Agência-ALBA

Deputada Estadual Kátia Oliveira apresenta indicação ao Governo do Estado para reforma do CEASA do CIA-Aeroporto

Redação SF em Pauta — Fri, 01 Mar 2019 16:42:50 +0000

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) apresentou na terça-feira (26) indicação ao Governo do Estado para solicitar a requalificação completa da unidade atacadista do Centro de Abastecimento da Bahia (CEASA), localizada na Rodovia CIA-Aeroporto (BA-526).

Crédito: Carlos Amilton/Agência-ALBA

Na indicação, a deputada justifica que a requalificação da CEASA é uma obra importante que garante condições dignas aos trabalhadores, qualidade no atendimento à população de Simões Filho e de Salvador diretamente beneficiados com a reforma e impulsiona a economia local. “Por isso, é imprescindível que o Governo do Estado da Bahia atue diretamente na modernização e revitalização da CEASA-BA, tanto com a reforma dos mercados, quanto na disponibilização de linha de crédito, via a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), para que os permissionários, num modelo de autogestão, possam intervir periodicamente na manutenção dos prédios e expansão dos seus negócios, gerando novos empregos e dinamizando a economia regional”, afirmou Kátia.

A parlamentar salientou os riscos existentes à saúde pública, caso se mantenha a condição de precariedade das instalações da unidade atacadista do CEASA. “O Governo do Estado da Bahia deve tomar as medidas necessárias para oferecer ambiente digno, seguro, saudável e funcional para toda a população baiana abastecida por esta planta comercial, sobretudo aqueles que são assíduos frequentadores do espaço”, recomenda a deputada.

Com discurso marcante, deputada Kátia Oliveira fala pela primeira vez na Assembleia Legislativa da Bahia

Redação SF em Pauta — Wed, 06 Feb 2019 14:05:01 +0000

A deputada estadual, Kátia Oliveira (MDB), que se destaca como a primeira mulher representante de Simões Filho na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), reafirmou os compromissos assumidos em seu discurso na tribuna do plenário da Alba na tarde desta terça-feira (5), em sessão ordinária da 19ª Legislatura que marca a reabertura dos trabalhos legislativos da casa.

Durante sua fala na tribuna, Kátia elencou as principais bandeiras que defenderá ao longo do seu mandato no Legislativo Estadual: “A defesa da vida e da família, a luta em prol da equidade de direitos entre homens e mulheres e a importância dos serviços públicos de qualidade na construção de oportunidades para todos os baianos”.

Ainda sobre os compromissos, Kátia reforçou que tem a responsabilidade de ser uma representante atuante em defesa dos interesses de Simões Filho, sua principal base eleitoral, apontando a negligência do Governo do Estado nos últimos anos, pois segundo Katia, a população precisa de um interlocutor entre o Executivo estadual e a demanda de cada município. “Sou uma porta-voz legítima dos interesses da cidade”, ressaltou Kátia, que dá início ao mandato na expectativa de concretizar os compromissos assumidos e firmados e honrar cada voto de confiança durante a campanha que a consagrou deputada.

Em discurso marcado pela emoção de iniciar um novo mandato, a estreante no parlamento estadual afirmou que “a Bahia não pode deixar nenhum de seus filhos para trás” e que, apesar de ser oposição, está disposta a dialogar e construir consensos em prol do desenvolvimento econômico e social da Bahia.

Crédito: Juliana Andrade/Agência-ALBA

“Estive na 1ª Sessão Ordinária na Alba agradecendo ao povo baiano pela confiança e defendendo as bandeiras do meu mandato. Na ocasião, aproveitei para reafirmar meu compromisso com a nova forma de fazer política e meu apreço pelas demandas da minha amada Simões Filho! Vamos pra frente!”, resumiu Kátia através de suas redes sociais.

63 deputados são empossados na Assembleia Legislativa da Bahia

Redação SF em Pauta — Fri, 01 Feb 2019 19:10:47 +0000

Na manhã desta sexta-feira (01), 63 deputados eleitos na Bahia foram empossados para a 19ª legislatura, mandato que segue até 2022.

A posse foi marcada por emoção e euforia de alguns parlamentares. O atraso também foi motivo de reclamação. A posse estava marcada para as 9h30 e só iniciou cerda de 10h, porém teve que ser suspensa já que nem todos os parlamentares estavam presentes.

Foto: Simões Filho em Pauta

O índice de renovação da ALBA nesta legislatura é de 38%, com 24 novos nomes. As maiores bancadas são do PT, PP e PSD.

Kátia Oliveira renuncia mandato de vereadora para assumir como deputada estadual; posse será nesta sexta, dia 1º de fevereiro

Redação SF em Pauta — Tue, 29 Jan 2019 20:14:19 +0000

A vereadora Kátia Oliveira (MDB), renuncia o mandato na Câmara para assumir como deputada estadual na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba). Kátia deixa o Legislativo Municipal para ocupar a partir do dia 1º de fevereiro, na Alba, o cargo no Parlamento Estadual para a qual foi eleita em outubro de 2018.

“Nos dez anos que exerci a atividade parlamentar neste município, busquei cumprir fielmente meu compromisso em fazer da nossa comunidade um lugar melhor para todos, numa luta constante pela reconstrução da autoestima da nossa boa gente, que vive nesta boa terra. Este trabalho continuará na Assembleia Legislativa da Bahia, graças a vontade de Deus e em virtude da confiança a mim depositada pelo povo baiano, em especial, pela população da nossa amada Simões Filho, da qual buscarei ser a voz autêntica a partir de 1° de fevereiro de 2019”, afirmou Kátia.

O prefeito Diógenes Tolentino de Oliveira, o presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), demais vereadores, familiares, amigos e assessores irão prestigiar a solenidade de posse.

Nas eleições que ocorreram em outubro do ano passado, ela foi eleita com 27.206 em todo o Estado. Em Simões Filho, obteve 15.134 votos para o cargo de deputada estadual. Em seu lugar, deve assumir o primeiro suplente da coligação, Luciano Almeida, que obteve 865 votos no pleito de 2016.

O mandato da nova deputada estadual será em defesa de políticas públicas que garantam a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente nos setores emergenciais e que necessitam do apoio e parceria do Governo do Estado.

Perfil

Kátia Oliveira é também primeira-dama ao lado do prefeito Diógenes Tolentino de Oliveira (Dinha) e mãe de três filhos e se torna a primeira mulher para o primeiro mandato como deputada estadual. Esta é a primeira vez que ela é eleita para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Ela tem defendido como principais bandeiras a educação e direitos da mulher. Como deputada, representa a confiança dos baianos e reafirma o compromisso com as pessoas com responsabilidade e trabalho para exercer um mandato a serviço da população.