Prefeitura apresenta Relatório de Gestão Fiscal e Lei Orçamentária na quinta-feira (30)

Prefeitura apresenta Relatório de Gestão Fiscal e Lei Orçamentária na quinta-feira (30)

- EmSimões Filho
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prefeituraojnouA Prefeitura de Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realiza na quinta-feira (30), às 09h, Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre de 2021 e a Lei Orçamentária Anual do Exercício 2022.
Para promover a participação social e cumprir as recomendações dos órgãos de saúde, que estabelecem o distanciamento social como medida de enfrentamento ao Coronavírus, a Audiência será transmitida pelo Facebook da Prefeitura (@PrefeituraDeSimõesFilho).
A Audiência Pública atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e visa promover o debate e apresentação da execução orçamentária, receitas, despesas, transferências correntes, indicadores fiscais, além de detalhar as despesas e recursos de cada secretaria municipal.
O Relatório de Gestão Fiscal garante a transparência das contas públicas, demonstrando o cumprimento de metas entre receitas e despesas, com limites e condições para a renúncia de receita e a geração de despesas com pessoal, seguridade, dívida e operações de crédito, por exemplo.
Já a LDO tem como objetivo, elaborar a lei orçamentária anual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.

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