O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a elegibilidade de Sheila Lemos (União), dando fim à disputa envolvendo as eleições de Vitória da Conquista em 2024.

A decisão proferida pelo Ministro Dias Toffoli na segunda-feira (27) considera que os argumentos usados para impugnar a candidatura da atual prefeita não são válidos. Logo, não será dado seguimento ao processo.

Em 2024, Sheila Lemos teve sua candidatura impugnada após uma solicitação da Coligação “A Força pra Mudar Conquista”, que tinha como candidatos Waldenor Pereira (PT) para prefeito e Luciana Silva (PSB) para vice, sob o argumento de que seria uma tentativa de terceiro mandado consecutivo no mesmo grupo familiar.

A mãe da atual prefeita de Vitória da Conquista e vereadora Irma Lemos (PTB), foi vice-prefeita de Vitória da Conquista de 2017 a 2020, substituindo o prefeito Herzem Gusmão (MDB) por 13 dias, de 18 a 31 de dezembro, devido a uma situação médica.

À época, Sheila Lemos era candidata a vice-prefeita, também ao lado de Herzem Gusmão – chapa que ganhou o pleito.

Lemos assumiu a prefeitura em 2021 devido ao falecimento de Gusmão por COVID-19 e, em 2024, se candidatou para a reeleição. 

O STF considerou o fato de que a presença da mãe de Sheila Lemos como prefeita em exercício foi após o período eleitoral, fora do tempo necessário para configurar a inelegibilidade de patentes. Além disso, esse período foi considerado curto, não configurando uma sucessão.

O agravo foi negado, já que, para julgar de maneira diferente, o STF precisaria reexaminar provas e fatos, o que é proibido. Além disso o caso não segue os parâmetros necessários de relevância para todo o Brasil.

Durante o encontro, que reuniu prefeitos, deputados, vereadores e lideranças de diversas regiões da Bahia, Kátia Oliveira destacou a força política da chapa e o simbolismo da união da oposição em torno de um projeto comum para o estado.

“Essa é uma chapa muito forte, que demonstra claramente a união da oposição na Bahia em torno de um projeto sério de mudança. Temos lideranças experientes, preparadas e comprometidas com o futuro do nosso estado. É uma composição que nasce com muita consistência e com capacidade real de disputar e vencer as eleições”, afirmou a deputada.

Kátia Oliveira ressaltou ainda que a presença de diferentes lideranças, incluindo nomes com forte atuação no interior, reforça o equilíbrio político da chapa.

“Essa chapa representa a Bahia por inteiro. Temos o interior muito bem representado, com lideranças que conhecem de perto a realidade do nosso povo. Isso faz toda a diferença, porque mostra que esse projeto é coletivo, é plural e está conectado com as necessidades reais da população”, destacou.

Para a parlamentar, o grupo liderado por ACM Neto está preparado para promover as mudanças que o estado precisa. “Estamos diante de uma chapa competitiva, preparada e com um propósito muito claro: trabalhar por uma Bahia melhor. O povo quer mudança, quer resultados, quer um governo que funcione. E eu não tenho dúvida de que esse grupo tem todas as condições de construir esse novo momento para o nosso estado”, concluiu.

A prefeitura firmou um contrato milionário com Instituto Vida Forte para administrar o Hospital Municipal Eduardo Ribeiro Bahiana e o Centro de Especialidades Médicas.

De acordo com a denúncia, o fato é referente a um pagamento ilegal para médicos contratados pela prefeitura entre maio e agosto de 2021. Os profissionais eram contratados pela terceirizada Instituto Vida Forte, que deveria pagar os vencimentos, já que tinham recebido o repasse da prefeitura.

Ainda segundo a denúncia do MP-BA, o prefeito determinou um “vultoso” pagamento através de uma simples troca de ofício e comunicação interna, sem consultar a assessoria jurídica do Município e anular o débito e não fez esforço para cobrar o Instituto Vida Forte a pagar a dívida.

O MP-BA ainda notificou para depoimentos a secretária de saúde da cidade, Salette Guimarães Brito Bahia, e o representante do Vida Forte, Elmo Luiz Alves Lemos Filho, entre outras pessoas que tinham conhecimento do contrato.

Por BNews

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (30), na Câmara de Vereadores e durante o encontro, o novo Presidente, o Ex-vereador Hélio Régis, falou sobre o compromisso do partido.

“Esse é um partido sólido, comprometido com as causas sociais e com os interesses do simõesfilhenses. Além disso, quero aproveitar e reafirmar o apoio da nossa Sigla ao Prefeito Diógenes Tolentino e a sua Administração. Uma Gestão que ouve os clamores populares e que está construindo uma nossa cidade”, pontuou Hélio, novo Presidente.

Na oportunidade, o presidente também falou sobre a nova executiva, com 7 membros, que estará liderando as atividades do partido no biênio 2023/2024.

“Temos certeza de que a nova executiva vai manter o PSDB forte, atuante e focado nas ações voltadas às comunidades. Na oportunidade, quero convidar os simõesfilhenses para caminharem com a gente, venham para o PSDB!”, concluiu Hélio Régis.

Confira a nova Executiva Municipal:
Presidente: Hélio Régis
Vice-presidente: Antônio Souza
Secretário: Edson Santana
Tesoureiro: Eyder Piedade
Membro: José Neto
Membro: Laudiceia de Almeida
Membro: Ramony do Espírito Santo

Novo Presidente:
Ex-presidente da Câmara e vereador por cinco mandatos, Hélio Régis Santana, popular “Helinho”, ingressou na vida pública no ano de 1982 e foi eleito vereador do município. Com 5 mandatos como parlamentar, foi presidente da Câmara por 2 vezes e eleito pela revista Veja como um dos vereadores mais populares do município.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

A ação foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro, onde o ex-presidente teria feito declarações sem prova que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral defendeu a inelegibilidade do ex-presidente. Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, houve abuso de poder porque Bolsonaro não poderia ter usado recursos do Estado para propagar informações falsas sobre as eleições.

“A busca do benefício pessoal também foi tornada clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos. Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu. O abuso do poder político está positivado”, escreveu o procurador.

De acordo com informações preliminares, “o partido que passa a integrar a base governista deverá trazer para à legenda, vereadores, ex-vereadores e novos candidatos que a partir da abertura da janela partidária poderão migrar para o PDT, ou até mesmo, outros que estão fora da base governista, e que passarão à caminhar com o grupo do prefeito Dinha Tolentino”.

Durante o encontro, o prefeito Diógenes Tolentino dialogou sobre a realidade do Município de Simões Filho, e expôs os avanços obtidos nos últimos 6 anos do seu governo, além dos projetos estruturantes que pretende realizar nos próximos anos.

“O PDT é um partido trabalhista que tem muito a acrescentar na nossa caminhada rumo a mais justiça social e desenvolvimento para o nosso povo. Seguimos avançando!”, acrescentou o chefe do Poder Executivo Simõesfilhense.

O vice-prefeito Sid Serra, em suas redes sociais comentou sobre o encontro político e deu as boas-vindas ao novo partido que integra à base governista.

“Na oportunidade, falamos sobre Simões Filho, os avanços nos últimos 6 anos e projetos futuros. Como afirmou o nosso prefeito, o PDT é um partido trabalhista que tem muito a acrescentar na nossa caminhada rumo a mais justiça social e desenvolvimento para o nosso povo”, reforçou o vice-alcaide, um dos cotados à sucessão em 2024.

Em Salvador, o PDT apoio ao prefeito Bruno Reis e tem a vice Ana Paula Matos, filiada à legenda.

Segundo a deputada, a sociedade brasileira historicamente excluiu as mulheres dos espaços de poder político. Apenas a partir da instituição do Código Eleitoral de 1932, as mulheres passaram a ter direito a voto e a serem candidatas. No entanto, mesmo com a permissão para votarem e serem votadas, a participação masculina ainda é superior em todos os níveis e dimensões da política. A deputada ainda destacou que a igualdade formal trazida pela lei não assegura a igualdade de condições políticas entre homens e mulheres.

Na Bahia, dos 417 municípios, apenas 53 são administrados por mulheres, e em 2020, 90 municípios não elegeram sequer uma mulher vereadora para as suas Câmaras Municipais. Dessa forma, o programa de aperfeiçoamento e capacitação profissional em administração pública voltado para mulheres visa incentivar e fortalecer novas candidaturas femininas, além de favorecer a ocupação de cargos públicos de liderança por gestoras públicas.

A criação desse programa, segundo a deputada, tem duplo objetivo. “Primeiramente, garantiria uma formação especializada em temas caros à gestão pública as mulheres deste público-alvo, de modo a torná-las ainda mais aptas para liderar a formulação e implementação de políticas públicas, fortalecendo sua atuação em processos relevantes, como aqueles relacionados às licitações e contratos administrativos. Não esquecendo, claro, de que esse programa poderá ser útil para trazer novos conhecimentos acerca de procedimento legislativo brasileiro, captação de financiamento e recursos externos, gestão de parcerias e convênios, dentre outros”, disse.

O segundo objetivo seria decorrente de que a ocupação de cargos públicos de gestão e liderança pelas mulheres resultaria em maior visibilidade de seu trabalho técnico e ação política, fortalecendo as candidaturas femininas em suas futuras pretensões eleitorais. “À medida que disponham de gestoras e servidoras cada vez mais capacitadas, os municípios alcançarão níveis de gestão excelentes, tornando-se mais pujantes, competitivos, produtivos e, por fim, mais independentes. É inegável que a participação igualitária da mulher na política e na vida pública de suas cidades significaria, numa análise mais profunda, maior qualidade da democracia participativa”, frisou.

Os números mostram o crescimento de Bolsonaro e a queda de Lula. Na pesquisa da semana passada, Bolsonaro aparecia com 48,7% e Lula com 51,3%.

Gráfico no cenário de votos válidos. Fonte: Paraná Pesquisas

O acirramento se mantém quando são contabilizados os votos totais. Neste cenário, Lula tem 46,3% das intenções de voto, contra 45,9% de Bolsonaro. Brancos e nulos somam 4,8% da preferência dos brasileiros, enquanto 3% não soube ou não respondeu.

Gráfico no cenário de votos totais. Fonte: Paraná Pesquisas
O Paraná Pesquisas entrevistou presencialmente 2.020 eleitores em 162 municípios brasileiros, entre os dias 15 e 19 de outubro. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-00525/2022.

Por Bahia Noticias

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que, licenciado para ser candidato ao governo da Bahia, o deputado federal João Roma (PL) volta ao Ministério da Cidadania depois do segundo turno. Durante uma coletiva realizada na terça (4), em Brasília, Bolsonaro elogiou o desempenho de Roma nas eleições baianas.

“Roma é o nosso ministro, tá licenciado. A ideia dele é voltar a ocupar o Ministério (da Cidadania) depois do segundo turno. Ele enfrentou a eleição da Bahia sem recursos. Não gastou nada, só sola de sapato. Então os 10% na Bahia, que ele teve, é um capital (político) muito grande”, disse o presidente da República.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a dianteira na corrida ao Palácio do Planalto com 42,3% das intenções de voto no 1º turno, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), que aparece com 34,1%.  A diferença entre os dois candidatos é de 8,2 pontos percentuais. Os dados são da pesquisa do Instituto de Pesquisa MDA para a CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada nesta terça-feira (30).

Na pesquisa anterior, divulgada em maio, o petista aparecia com 40,6%. O chefe do Executivo tinha 32%.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) registrou 7,3%, enquanto a senadora Simone Tebet (MDB) ficou com 2,1%.

O empresário Pablo Marçal (Pros) teve 0,4%; o cientista político Luiz Felipe D’Avila (Novo), 0,3%; o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), 0,2%; e o técnico em mecatrônica Leonardo Péricles (UP) e a sindicalista Vera Lucia (PSTU), 0,1% cada. Os demais candidatos não pontuaram.

A pesquisa realizou 2.002 entrevistas de 25 a 28 de agosto de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-00950/2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 197.400,00 e foi paga pela CNT.