O Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), publicou, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, a empresa vencedora da licitação para a aquisição de uma nova embarcação que vai integrar o Sistema Ferry-Boat.

De acordo com a publicação, a empresa vencedora foi a Happy Frontier – Importação e Exportação Lda. que ficará responsável pelo fornecimento de uma embarcação com a capacidade para 1.254 passageiros e 168 veículos. Agora, a próxima etapa é a de assinatura de contrato, prevista para ocorrer em até 10 dias.

Após o contrato assinado, a empresa terá o prazo de 60 dias para fazer as adequações necessárias na embarcação e atender aos requisitos do edital, assim como promover a classificação conforme às exigências feitas pela Marinha do Brasil, autoridade marítima brasileira.

Em seguida, será uma vistoria in loco será feita de acordo com o cronograma estabelecido no edital para averiguar as adequações realizadas no novo ferry, que ocorrerá em até 180 dias depois da assinatura do contrato. Na sequência, será preparado para envio ao Brasil.

Quando entrar em operação, a nova embarcação será a maior do Sistema Ferry-Boat.  Atualmente, o maior ferry em operação é o Zumbi dos Palmares, que tem capacidade para 1.094 passageiros e 135 veículos pequenos, de acordo com a Internacional Travessias.

“Em um sistema que recebe mais de 12.800 passageiros e mais de 2.400 veículos por dia, iremos ampliar a frota e trazer melhorias na prestação de serviços à população”, analisa Saulo Pontes, secretário de Infraestrutura.

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a elegibilidade de Sheila Lemos (União), dando fim à disputa envolvendo as eleições de Vitória da Conquista em 2024.

A decisão proferida pelo Ministro Dias Toffoli na segunda-feira (27) considera que os argumentos usados para impugnar a candidatura da atual prefeita não são válidos. Logo, não será dado seguimento ao processo.

Em 2024, Sheila Lemos teve sua candidatura impugnada após uma solicitação da Coligação “A Força pra Mudar Conquista”, que tinha como candidatos Waldenor Pereira (PT) para prefeito e Luciana Silva (PSB) para vice, sob o argumento de que seria uma tentativa de terceiro mandado consecutivo no mesmo grupo familiar.

A mãe da atual prefeita de Vitória da Conquista e vereadora Irma Lemos (PTB), foi vice-prefeita de Vitória da Conquista de 2017 a 2020, substituindo o prefeito Herzem Gusmão (MDB) por 13 dias, de 18 a 31 de dezembro, devido a uma situação médica.

À época, Sheila Lemos era candidata a vice-prefeita, também ao lado de Herzem Gusmão – chapa que ganhou o pleito.

Lemos assumiu a prefeitura em 2021 devido ao falecimento de Gusmão por COVID-19 e, em 2024, se candidatou para a reeleição. 

O STF considerou o fato de que a presença da mãe de Sheila Lemos como prefeita em exercício foi após o período eleitoral, fora do tempo necessário para configurar a inelegibilidade de patentes. Além disso, esse período foi considerado curto, não configurando uma sucessão.

O agravo foi negado, já que, para julgar de maneira diferente, o STF precisaria reexaminar provas e fatos, o que é proibido. Além disso o caso não segue os parâmetros necessários de relevância para todo o Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberação de R$ 3,733 bilhões em precatórios destinados a estados brasileiros, referentes a repasses da União para o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Entre as unidades federativas que receberão os recursos, o maior montante será destinado à Bahia, com um repasse de R$ 1,341 bilhão.

Os despachos foram assinados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta semana e divulgados pelo Supremo na sexta-feira (17). A decisão põe fim a um imbróglio jurídico sobre o cálculo do valor mínimo anual por aluno, após o STF reconhecer que a União efetuou repasses inferiores ao devido entre 1998 e 2006.

Além da Bahia, outros estados do Nordeste e o Pará tiveram os valores liberados para saque imediato ou finalização de trâmites administrativos.

Veja quanto cada estado vai receber:

– Bahia: R$ 1.341.625.122,12
– Pará: R$ 887.068.861,81
– Alagoas: R$ 451.292.666,45
– Pernambuco: R$ 433.679.414,19
– Ceará: R$ 341.898.921,84
– Rio Grande do Norte: R$ 225.680.766,24
– Sergipe: R$ 51.743.687,02

Destinação das verbas

De acordo com as regras constitucionais e o entendimento firmado pelo Judiciário, os valores do Fundef não podem ser utilizados para qualquer finalidade e devem seguir os seguintes critérios de aplicação:

– Mínimo de 60% da verba deve ser destinada ao pagamento de profissionais do magistério,incluindo ativos, inativos e pensionistas que atuaram na rede pública durante o período em que ocorreram as falhas nos repasses.

– Até 40% dos recursos devem ser aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino, como reformas de escolas, compra de materiais pedagógicos e capacitação de equipes.

Segundo os despachos do STF, os valores referem-se a parcelas já depositadas pela União e que aguardavam apenas o levantamento por parte dos entes federados. No caso do Pará, o estado ainda deve apresentar dados complementares para viabilizar a transferência definitiva.

Droga é avaliada em R$ 1,2 milhão

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante com 80 kg de cocaína na madrugada desta terça-feira (7), próximo a Santo Estevão, município a 41 km de Feira de Santana e cerca de 2h de distância de Salvador. A droga, avaliada em cerca de R$ 1,2 milhão, foi encontrada pelos agentes da Polícia Civil em caixas de papelão no banco traseiro e no bagageiro de um carro de passeio.

De acordo com a polícia, a carga teria sido adquirida no estado do Rio de Janeiro e seria destinada a uma organização criminosa com atuação na região do Nordeste de Amaralina, em Salvador.

A operação foi realizada por equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) durante investigações relacionadas ao crime organizado com atuação na capital baiana. O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado à unidade policial, onde foi submetido aos exames legais. Ele permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.

De acordo com a diretora do DHPP, delegada Lígia Nunes Sá, a apreensão representa um impacto significativo no financiamento do tráfico de drogas. “A estimativa é de prejuízo superior a R$ 1,2 milhão ao crime organizado, além da interrupção de uma rota estratégica de abastecimento de entorpecentes para a capital baiana. A ação reforça a atuação qualificada da Polícia Civil no enfrentamento às estruturas da organização criminosa. A investigação segue em andamento para identificar outros envolvidos”, afirmou.

Durante o encontro, que reuniu prefeitos, deputados, vereadores e lideranças de diversas regiões da Bahia, Kátia Oliveira destacou a força política da chapa e o simbolismo da união da oposição em torno de um projeto comum para o estado.

“Essa é uma chapa muito forte, que demonstra claramente a união da oposição na Bahia em torno de um projeto sério de mudança. Temos lideranças experientes, preparadas e comprometidas com o futuro do nosso estado. É uma composição que nasce com muita consistência e com capacidade real de disputar e vencer as eleições”, afirmou a deputada.

Kátia Oliveira ressaltou ainda que a presença de diferentes lideranças, incluindo nomes com forte atuação no interior, reforça o equilíbrio político da chapa.

“Essa chapa representa a Bahia por inteiro. Temos o interior muito bem representado, com lideranças que conhecem de perto a realidade do nosso povo. Isso faz toda a diferença, porque mostra que esse projeto é coletivo, é plural e está conectado com as necessidades reais da população”, destacou.

Para a parlamentar, o grupo liderado por ACM Neto está preparado para promover as mudanças que o estado precisa. “Estamos diante de uma chapa competitiva, preparada e com um propósito muito claro: trabalhar por uma Bahia melhor. O povo quer mudança, quer resultados, quer um governo que funcione. E eu não tenho dúvida de que esse grupo tem todas as condições de construir esse novo momento para o nosso estado”, concluiu.

Foram identificados os cinco jovens que morreram após um grave acidente registrado na noite de sexta-feira (27), no km 398 da BR-324, em Nova Fátima, no interior da Bahia. As vítimas estavam no mesmo veículo no momento da colisão.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu uma colisão frontal entre uma Fiat Toro e um Volkswagen Gol. Com a força do impacto, os cinco ocupantes do carro não resistiram aos ferimentos.

As vítimas são Anderson Ricardo da Silva Soares, de 28 anos, Samuel Ramos Carneiro Bisneto, de 18,Ismael Pereira dos Santos, de 25, além de Jeovanny Silva Marinho Lucena e Rafael de Carvalho dos Santos. 

A Prefeitura de Nova Fátima decretou luto oficial de três dias e manifestou solidariedade às famílias das vítimas. A notícia se espalhou rapidamente pela cidade e mobilizou moradores.

O motorista da Fiat Toro, identificado como Gleidson Azevedo, vereador do município de Juazeiro, sofreu ferimentos leves e foi socorrido para uma unidade de saúde. O pai dele, que também estava no veículo, já recebeu alta médica.

As causas do acidente serão investigadas pela Delegacia Territorial de Riachão do Jacuípe.

Por BNews.

O Ministério Público do Estado da Bahia identificou problemas de infraestrutura e acessibilidade em terminais marítimos e embarcações que operam travessias de passageiros e veículos no sul do estado. As inspeções ocorreram na quarta-feira (25), em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, dentro do projeto “MP a Bordo”, voltado à fiscalização do transporte hidroviário.

Em Santa Cruz Cabrália, o promotor Antônio Maurício Magnavita vistoriou o terminal de onde partem embarcações para a vila de Santo André. O local registra fluxo médio de 2.500 pessoas por dia, podendo triplicar na alta estação. Duas balsas e escunas fazem a travessia.

Durante a inspeção, foram avaliadas as condições de segurança, a estrutura do terminal e a habilitação dos operadores. Segundo o promotor, apesar de medidas de cuidado observadas, há necessidade de ajustes, especialmente na infraestrutura e na acessibilidade. As irregularidades serão tratadas em procedimento já em andamento na promotoria local.

A ação contou com a participação da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e de secretarias municipais.

Já em Porto Seguro, a promotora Valéria Magalhães Pinheiro de Souza apontou a necessidade de melhorias, principalmente em acessibilidade e na organização das filas para embarque. O terminal realiza, em média, 120 viagens diárias, com operação de duas balsas e uma lancha.

“A existência de um trabalho sério e atuante da Marinha e do Corpo de Bombeiros na fiscalização. Além disso, as empresas de balsa procuram, com celeridade, corresponder às expectativas que lhes são dirigidas”, afirmou.

De acordo com o MP, o projeto “MP a Bordo” busca mapear falhas no sistema de transporte hidroviário e propor soluções em articulação com órgãos de controle e gestores públicos. A iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), com atuação conjunta de áreas ligadas a direitos humanos e meio ambiente.

Moradores de Trancoso, distrito de Porto Seguro, cidade localizada no extremo sul da Bahia, criticam a instalação de uma cancela no acesso ao Quadrado Histórico, principal ponto turístico da vila.

A estrutura foi instalada após a implementação do Decreto nº 16.865/2025, assinado pelo prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), que visa controlar o acesso de veículos automotores ao Quadrado Histórico de Trancoso.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a instalação de uma cancela na entrada do Quadrado. Moradores relatam que o acesso tem sido permitido prioritariamente a turistas, visitantes, mototáxis e serviços específicos, enquanto residentes enfrentam dificuldades para circular na área.

Ao Bahia.ba, a Prefeitura de Porto Seguro nega que a instalação de cancelas não impede o acesso dos moradores, apenas controla o fluxo de carros ao local, mas visa atender a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

De acordo com a gestão, o decreto visa cumprir normas de proteção ao patrimônio histórico, controlando o acesso de veículos automotores e que, no período de alta estação, houve necessidade de instalar uma cancela para garantir o ordenamento do  trânsito no entorno do Quadrado.

O controle condiciona o acesso para serviços essenciais, como limpeza urbana, serviços emergências como ambulâncias, carga e descarga controlada e embarque e desembarque para atender as pousadas localizadas no entorno do Quadrado.

A gestão municipal reforça ainda que o decreto foi discutido com a comunidade e que a medida vem sendo alvo de exploração política.

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participou da etapa paulista do Roadshow São João do Nordeste, promovido pela operadora Azul Viagens, nesta semana, em São Paulo e Campinas. Ele alcançou mais de 120 agentes de viagens, que foram capacitados sobre a infraestrutura e os atrativos do São João da Bahia 2026, o maior do país, que acontece em todo o território do estado, em junho, oferecendo experiências diversificadas. Já a etapa mineira do evento itinerante será nos dias 17 e 19 de março, nas cidades de Uberlândia e Belo Horizonte.

Representantes da Setur-BA também estiveram na Abav TravelSP 2026, a feira da Associação Brasileira das Agências de Viagens, seção São Paulo, realizada no Royal Palm Hall, em Campinas, com dois dias de atividades. Cerca de 6,5 mil profissionais do turismo e 282 marcas participaram do evento, onde foram divulgadas as potencialidades das 13 zonas turísticas baianas e sua diversificação na oferta de atrações para os visitantes, em mais de 50 segmentos, com ênfase nos festejos juninos.

A ação estratégica da pasta visa ampliar a participação da Bahia no mercado paulista, o maior polo emissor de viajantes nacionais para destinos baianos. “Os paulistas lideram o ranking nacional na procura pela Bahia, mas queremos potencializar essa relação. Por isso, nossa equipe apresentou novos produtos e experiências, como rotas do turismo comunitário, observação de aves e enoturismo, entre diversas possibilidades. E destacamos os festejos juninos, que acontecem nos 417 municípios baianos, com opções para todos os perfis de visitantes”, disse o diretor de Promoção da Setur-BA, Pedro Gramacho.

“Essas capacitações são fundamentais para aproximar os agentes das experiências disponíveis na Bahia, que possui uma grande diversidade cultural e turística, e o período junino é um dos momentos mais especiais do calendário brasileiro. Ao apresentar as características do destino, as tradições e as possibilidades de roteiros, ajudamos a ampliar o conhecimento sobre a Bahia e a fortalecer a criação de novos produtos turísticos, despertando o interesse em visitar o estado”, afirmou a gerente comercial da Azul Viagens, Patrícia Gomes.