Depois de ter sido aprovada em votação de dois turnos realizada na Câmara dos Deputados, em julho, o futuro da educação particular no Brasil será decidido no Senado com a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2019) que encontra-se em discussão na casa. Para debater essa temática, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) vai debater esse assunto em café da manhã realizado na quarta-feira, 30, no restaurante do Senado Federal. Na oportunidade, haverá um debate sobre os Impactos da Reforma Tributária na Educação Particular com a participação de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, além de especialistas da área.
Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) disse que a luta no Senado é para manter as conquistas aprovadas na Câmara.
“Nossa atuação no Senado será justamente essa. Evitar que possíveis retrocessos sejam incluídos na PEC da Reforma Tributária e onere um setor responsável por empregar milhares de pessoas em todo o país, além de desafogar o governo federal, pois cada escola particular criada e que tenha êxito em seu projeto ajuda o ministério da Educação na tarefa de educar a nossa juventude desde a base, ajudando na construção de um país melhor e mais justo. Por isso, o aumento da carga tributária que incida diretamente na educação particular deve ser impedido por nós da Frente”, revelou.
Sobre a FPeduQ
Lançada em dia 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
Sendo responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E, o setor particular de ensino é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) e tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Néri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
Serviço:
Data: 30/08
Horário: 8h
Local: Restaurante do Senado Federal (Anexo II – Térreo)
Mais informações: eventos@fpeduq.org.br
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