Prefeito apresenta ações emergenciais e relatório da transição
Com 100 dias completados desde que o novo governo assumiu a administração de Simões Filho, já é possível perceber que há um novo modelo de gestão implantado no município. Frente aos diversos problemas que serão enfrentados nos próximos quatro anos, o prefeito Diógenes Tolentino e sua equipe tem tratado de todas as demandas consideradas emergenciais, levantadas através da elaboração do Plano de Ação Imediata de Governo, instrumento essencial para organizar e tirar a cidade da crise que se encontra, com as contas públicas totalmente desorganizadas. “No início do ano, a imagem de Simões Filho era de uma cidade por tantos anos negligenciada, abandonada e maltratada”, lembrou Dinha.
Na tarde desta terça-feira (10), o prefeito apresentou na Câmara de Vereadores o Relatório Conclusivo da Transição, que apontou uma dívida de R$ 300 milhões a curto e longo prazo, além das principais ações já realizadas pelo seu governo.
“Aqueles que torcem para que não fazermos um bom governo, podem ter certeza que a vontade do prefeito e de todos os secretários é que a cidade seja cada vez mais promissora. Nós vamos trabalhar firmes pra isso”, afirmou.
De acordo com o gestor simõesfilhense, estes últimos 100 dias foram muito difíceis e de muito trabalho, atuando de forma planejada. “Estamos em um período de superação. Como é do conhecimento de todos, recebemos uma estrutura administrativa fragilizada, com muitas dívidas, mas estamos conseguindo superar todas as dificuldades com bastante criatividade e austeridade”, afirmou Dinha.
Dinha destacou o empenho de todo o secretariado no cumprimento de metas estabelecidas para o primeiro semestre e na redução de despesas e melhorias nos gastos públicos. “Como os problemas são inúmeros, mobilizamos todos os nossos secretários e servidores, que passaram a priorizar ações em cada área de atuação. Montamos uma verdadeira força tarefa, com a integração das Secretarias, buscando um ritmo de trabalho acelerado que nos levará, em alguns meses, a uma gestão mais eficiente, efetiva e eficaz, garantindo os investimentos na cidade e a qualidade na prestação dos serviços essenciais”, frisou Dinha.
COMO ENCONTROU?
Patrimônio: A sede da Prefeitura e todos os outros prédios públicos, como escolas e postos de saúde, com uma estrutura precária. Os ambientes de trabalho estão em condições insalubres, com móveis deteriorados e equipamentos ultrapassados.
Administração: Com 4.282 servidores, sendo 1.599 em cargos comissionados e 707 com contratos temporários, além dos agentes políticos, a despesa bruta com Pessoal e Encargos era de R$ 173 milhões de reais, isso sem contabilizar o 13º salário, não foi pago em 2016. Com uma Receita Corrente Líquida de R$ 295 milhões ano passado, apenas a Folha consumiu mais de 60% do orçamento.
Fazenda: Cerca de 51 milhões em despesas contabilizadas, além de outras que ainda dependem da prestação de contas de dezembro, foram as dívidas deixadas pelo governo anterior.
Finanças: A dívida fundada interna chegou a R$ 230 milhões em 2016. No final de 2008, a dívida era de R$ 38,5 milhões. O valor é seis vezes maior ao registrado há oito anos. Na comparação, a dívida atual representa, praticamente, todo o orçamento estimado da Prefeitura para 2017.
Educação: As escolas municipais estavam com suas estruturas todas degradadas. Além disso, existia um déficit de cerca de 3 mil carteiras. A merenda escolar também não era distribuída nas escolas, que prologaram as aulas até o dia 20 de janeiro, devido à greve que ocorreu em 2016.
Saúde: Muitos equipamentos estavam danificados. Os estoques de medicamentos estavam abaixo do necessário para atender a população. Além disso, as escalas dos servidores estavam desestruturadas, e uma boa parte do patrimônio físico necessita de obras, reparos e pinturas.
Mobilidade: O trânsito no centro da cidade estava caótico.
Segurança / Iluminação Pública: 3.876 pontos de iluminação estavam com lâmpadas queimadas, dos cerca de 11 mil existentes, o que representa 35% da cidade no escuro.
Limpeza Urbana: A cidade estava com bastante entulho acumulado e as praças e áreas públicas não contavam com manutenção há meses. Além disso, corria o risco de a coleta de lixo.
Habitação: Encontramos o programa “Minha Casa Minha Vida” sendo executado em situação irregular, com 12 empreendimentos, sem trabalho social licitado, listas divulgadas sem obedecer aos critérios do programa.
Desenvolvimento Social: Localizamos R$ 3,6 milhões na conta do Fundo, sem a devida aplicação e, por falta de prestação de contas em períodos anteriores, corre o risco de ter que ser devolvido.
O QUE FOI FEITO DE MAIS IMPORTANTE PELA PREFEITURA?
Recursos Humanos: Política de valorização dos servidores, com o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, fevereiro antecipado para o dia 24. Os salários de dezembro e o 13º atrasados também foram quitados em janeiro.
Saúde: Restruturação das Unidades de Saúde da Família (USF), Postos de Saúde e Hospital Municipal. Previsão de investimentos da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMI), administradora do hospital, através de um Termo de Compromisso, na ordem de R$ 1,2 milhão em equipamentos nos próximos 12 meses. Construção de duas Unidades Básicas. Investimento de R$ 1,1 milhão, sendo que 30% da Prefeitura e o restante do Ministério da Saúde.
Educação: Adequação de escolas da Rede Municipal de Ensino para o início do ano letivo. As unidades escolares receberam serviços de hidráulica, elétrica, pintura e roçagem. Além disso, duas novas creches serão construídas: FNDE – Projeto Proinfância Tipo 2, com 188 crianças, em dois turnos ou 94 crianças em período integral. Os convênios chegam a R$ 2,5 milhões.
Infraestrutura: Limpeza de Canais, serviço de roçagem, tapa buraco, restabelecimento do fornecimento de água, troca de lâmpadas, revitalização de espaços e prédios públicos.
Mobilidade Urbana: Ordenamento do trânsito e desobstrução das vias afetadas. A Superintendência de Trânsito (Supertran) iniciou os trabalhos de fiscalização do trânsito no Centro e no CIA. Também entre as ações, foi realizada a manutenção e reativação dos semáforos da cidade.
Cultura: Através do “Cadastro Cultural”, a Prefeitura cataloga todas as manifestações culturais e artísticas existentes no município. Eventos como Beco Cultural e Mix Cultural foram realizados com o objetivo de integrar os grupos culturais e promover a arte local.
Desenvolvimento Econômico: Das 64 empresas que pretendem se instalar na cidade, 16 já resolveram trâmites parados, como liberação de alvarás e licenças ambientais. No total, estão previstos para os próximos dois anos investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão e geração de 4,6 mil empregos diretos e 3,7 mil indiretos no município.
Habitação: Sorteio de 140 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Novos empreendimentos Faixa 1, 1,5 e 2, nas localidades de Simões Filho 1 (1.800 unidades) e Palmares (448 unidades, sendo 248 “Minha Casa Minha Vida Entidades” e 200 “Minha Casa Minha Vida Rural e Quilombola”).
Limpeza Urbana – Um acordo com a Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos (Battre), garantiu a regularização da coleta de lixo na cidade. A empresa, responsável pela administração do Aterro Metropolitano Centro (AMC), cobra uma dívida de R$ 1 milhão, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016, não quitados pela gestão anterior. Além da Battre, a Prefeitura teve que renegociar um débito com a MM Consultoria e Construção, empresa responsável pela coleta de resíduos domésticos no município.
Esporte: Levantamento do estado de conservação das quadras poliesportivas e campos de futebol existentes na sede e nos distritos. O Ginásio de Esportes recebeu um mutirão de limpeza. A Secretaria lançou o Programa Simões Filho Esportes (Vôlei, Futsal, Balé, Handebol, Ginástica Rítmica, Futebol, FitDance).
Por Ascom\Prefeitura
Facebook comentários