Na tarde desta terça-feira (06), vai acontece 38ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º da Câmara de Vereadores de Simões Filho às 17 horas, confira a pauta:
ASSUNTOS EM PAUTA
I – Expediente: Leitura feita pelo Srº. 2º Secretário: Ata da 37ª Sessão Ordinária do dia 27/02/2018; Comunicados de nº 239 à 244, 261,263, 264, 265, 267, 268 e 269/2018, do Ministério da Educação; Leitura feita pelo Srº. 1º Secretário:
II- Ordem do Dia:
1. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº 005/2018(Altera a Lei nº 1.014/2017, para autorizar o fornecimento de materiais escolares e mochilas aos estudantes da rede municipal de ensino.), oriundo do Poder Executivo;
2. Leitura da Justificativa e do Projeto de Lei de nº 003/2018(Autoriza ao Poder Executivo a instituir o “PROJETO CASA DO ABRIGO”, com atendimento regional, em Simões Filho-Bahia.), de autoria dos Vereadores Sandro Moreira Gonçalves e Genivaldo Ferreira Lima;
3. Apreciação e Votação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Obras e em única discussão e votação do Projeto de Lei de nº 001/2018(Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 65 e alínea “d”, ao inciso I, do artigo 139 da Lei n° 995, de 06 de Julho de 2016 (Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Simões Filho), para definir como ZEIS as áreas compreendidas no âmbito dos empreendimentos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida.), oriundo do Poder Executivo (Conforme art. 186, do Regimento Interno);
4. Apreciação e Votação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Transporte e em única discussão e votação do Projeto de Lei de nº 002/2018(Autoriza o Poder Executivo Municipal Delegar a Concessão da Prestação do Serviço do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por ônibus no Âmbito do Município de Simões Filho.), oriundo do Poder Executivo (Conforme art. 186, do Regimento Interno);
5. Apreciação e Votação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Justiça, Finanças e Educação e em única discussão e votação do Projeto de Lei de nº 003/2018(Altera o Anexo I da Lei nº 1.006/2016, e dá outras providências.), oriundo do Poder Executivo (Conforme art. 186, do Regimento Interno);
6. Apreciação e Votação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Justiça, Finanças, Saúde, Transporte e Meio Ambiente e em única discussão e votação do Projeto de Lei de nº 004/2018(Dispõe sobre a retenção, remoção e Leilão de Veículos e carcaças abandonadas nas Vias Públicas e calçadas do Município, e dá outras providências.), oriundo do Poder Executivo (Conforme art. 186, do Regimento Interno);
7. Indicação de nº 229/2018(Solicita à Mesa da Diretora conceder a Medalha Noêmia Meirelles Ramos, à Srª Justina Natividade de Lima Alves.), de autoria do Vereador Manoel Almeida de Jesus;
8. Indicação de nº 230/2018(Solicita à Mesa Diretora conceder à Medalha Noêmia Meirelles Ramos, à Srª Dilma Alves de Jesus Nascimento.), de autoria do Vereador Everaldo da Silva;
9. Indicação de n° 231/2018(Solicita à Mesa Diretora conceder a Medalha Noêmia Meirelles Ramos, à Srª Dagmar Ribeiro Silva.), de autoria do Vereador Denilson das Neves Santos;
10.Indicação de nº 232/2018(Solicita à Mesa Diretora conceder à Medalha Noêmia Meirelles Ramos, à Srª Luiza Lopes Santos.), de autoria do Vereador Orlando Carvalho de Souza;
11.Indicação de nº 233/2018(Solicita à Mesa Diretora conceder à Medalha Noêmia Meirelles Ramos, à Srª Rita de Cássia de Lima.), de autoria de Vereador Elimário Santos Silva;
12.Indicação de nº 234/2018(Solicita à Mesa Diretora conceder a Medalha Noêmia Meirelles Ramos, à Srª Edna Tolentino Oliveira.), de autoria do Vereador Erivaldo Costa dos Santos;
13.Indicação de nº 235/2018(Solicita à Mesa Diretora conceder a Medalha Noêmia Meirelles Ramos, à Srª Valdelice Santos Silva.), de autoria do Vereador Erivaldo Canjirana dos Santos;
14.Indicação de nº 236/2018(Solicita à Mesa Diretora conceder a Medalha Noêmia Meirelles Ramos, à Srª Maria das Dores Martins Menezes,) de autoria da Vereadora Kátia Cristina Cerqueira Oliveira;
15.Indicação de nº 237/2018(Solicita à Mesa Diretora conceder a Medalha Noêmia Meirelles Ramos, à Srª Maria Célia Souza Brandão.) de autoria do Vereador José Arnoldo dos Santos Simões;
16.Indicação de nº 238/2018(Solicita à Mesa Diretora conceder à Medalha Noêmia Meirelles Ramos, à Srª Naildes Almeida Soreano.), de autoria do Vereador Devaldo Soares de Souza;
17.Indicação de nº 239/2018(Solicita a Mesa Diretora conceder à Medalha Noêmia Meirelles à Srª Edilza Maria de Araújo.), de autoria do Vereador Sandro Moreira Gonçalves;
18.Indicação de nº 240/2018(Solicita à Mesa Diretora Conceder Medalha Noêmia Meirelles à Srª Edna Maria de Souza Pinto.), de autoria do Vereador Paulo Laécio de Oliveira Valentim;
Por Jhonathan Santos \ Simões Filho em Pauta
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