O prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino, apresentou na Câmara de Vereadores, na abertura dos Trabalhos Legislativos de 2019, dados que mostram a redução das dívidas do munícipio, herdadas de administrações anteriores. Em dois anos, foi pago R$ 100 milhões.
Entenda o caso:
Quando assumiu a Prefeitura, em 2017, a dívida com juros e multas chegava a mais R$ 300 milhões.
Dados dos relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), órgão fiscalizador das contas das prefeituras baianas, mostram que em 2009 a dívida era de R$ 36,0 milhões.
Em 2011, já estava em R$ 94.741.259,37, passando a ser R$ 157.073.304,99 em 2012, gerando um crescimento percentual de 65,79% de um ano para outro.
Ainda de acordo com o TCM, com a não efetivação do pagamento em 2015, o montante passou a ser 225,7 milhões apenas com o INSS.
No ano seguinte, as dívidas consideradas a “Longo Prazo”, com base na Lei n° 12.810, que dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias, chegaram a R$ 227,2 milhões.
Além das dívidas a “longo prazo”, os chamados “Restos a Pagar” – despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro de 2016, chegaram a R$ 51,3 milhões em débitos. As dívidas com a Embasa, Coelba e Oi somaram quase R$ 4 milhões. A folha de pagamento de dezembro com o 13º salário, também não pagos pelo ex-gestor Eduardo Alencar, somou R$ 11 milhões, despesa já paga pela atual gestão.
Se a dívida não estivesse sendo paga e as práticas continuassem acontecendo da mesma forma, o município estaria devendo em 2018 R$ 425, 9 milhões.
Veja os detalhes apontados pelos relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM):
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