Câmara aprecia e vota Projeto que institui Semana Municipal de Combate e Prevenção à Microcefalia e demais proposições na 30ª sessão ordinária; confira a pauta

Câmara aprecia e vota Projeto que institui Semana Municipal de Combate e Prevenção à Microcefalia e demais proposições na 30ª sessão ordinária; confira a pauta

- EmDestaques, Simões Filho
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Ainda durante este mês do Outubro Rosa dedicado ao combate e prevenção ao Câncer de Mama, o tema da Saúde também esta na pauta da 30ª sessão ordinária desta terça-feira (29), quando os vereadores apreciam e votam um dos Projetos de Lei que está relacionado à Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia, além de demais matérias: um Projeto de Lei, de autoria do Executivo, um Projeto de Resolução, de iniciativa da Mesa Diretora, três Projetos de Lei, do Legislativo, e oito indicações.

Em Plenário, será apreciado em primeira discussão e votação o Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Saúde referente ao Projeto de Lei de nº 026/2019, de autoria do vereador Genivaldo Lima (DEM), que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e dá outras providências.

A proposta foi aprovada nas Comissões Permanentes de Justiça e Saúde do Parlamento Municipal e será submetida à primeira votação em plenário na sessão desta terça.

Autor do projeto, o vereador Genivaldo Lima disse que a iniciativa merece atenção especial dos vereadores e do poder público municipal. “É responsabilidade desta Casa trazer à luz debates como o do combate à microcefalia e a conscientização popular sobre seus perigos e formas de prevenção. O nosso objetivo é conscientizar a população e os profissionais de saúde sobre esta má formação, bem como divulgar o conhecimento específico sobre este assunto”, explicou o parlamentar.

De acordo com texto do projeto, durante a semana dedicada à microcefalia, serão intensificadas ações informativas e de prevenção, com estímulo ao acompanhamento pré-natal de gestantes. O objetivo é também estimular a formação de grupos de apoio às famílias e a realização de eventos de caráter científico.

Os parlamentares também apreciam o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças em única discussão e votação referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a prorrogação do Programa Conciliar para Crescer, regulamentado pela Lei 1.095, de 05 de novembro de 2018 e dá outras providências, conforme artigo 192, do Regimento Interno da Câmara.

Além disso, será apreciado em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº 005/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que regula as cotas de combustível para utilização da frota de veículos disponibilizado no exercício do mandato no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Também estão na pauta na Ordem do Dia a apreciação do Parecer conjunto das Comissões de Justiça  em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 024/2019, de autoria do vereador Adailton Caçambeiro (PRP), que institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências, além da apreciação do Parecer da Comissão Permanente de Justiça em primeira discussão e votação do Projeto de Lei de nº 025/2019, de autoria conjunta dos vereadores Manoel Almeida “Neco” (PSD), Del (SD), Eri Costa (DEM) e Jailson ‘Jajai’ (PP), que denomina “Eliel Prazeres da Silva”, a rua conhecida como Rua da Convel, localizada no Bairro Convel.

Em seguida, serão apreciadas e votadas as indicações, de autoria dos vereadores Vel do Povo (PRP), Arnoldo Simões (PRB), Manoel Carteiro (PSB), Elimário Lima (PSDB), Luciano Almeida (MDB), Deni da Metalúrgica (PSD), Orlando de Amadeu (PSDB) e Cleiton Bolly Bolly (SD), que solicitam obras e serviços nas áreas relacionadas de infraestrutura, saúde, social e cultura.

A pauta completa da 30ª sessão pode ser conferida no link “Agenda”, no site da Câmara Municipal de Simões Filho (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br).

A sessão começa às 9h com transmissão ao vivo pelo site da Câmara (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br), pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/cmvsf) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.

Fonte: Ascom CMSF

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