Câmara aprecia e vota projeto que abre crédito adicional especial ao orçamento e 15 indicações na 14ª Sessão Ordinária; confira a pauta

Câmara aprecia e vota projeto que abre crédito adicional especial ao orçamento e 15 indicações na 14ª Sessão Ordinária; confira a pauta

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O Projeto de Lei nº 009/2019, de iniciativa do Executivo, que abre crédito ao Orçamento do Município, está incluído como principal matéria em pauta para apreciação e votação durante a 14ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira, dia 4 de junho, no plenário da Câmara. Além deste, serão apreciados mais um Projeto de Lei, também do Executivo, dois Projetos de Lei, de iniciativa do Legislativo, e votadas 15 indicações.

O principal projeto em pauta que consta na Ordem do Dia trata do parecer conjunto das Comissões de Justiça e Finanças referente ao Projeto de Lei de nº 009/2019, de iniciativa do Executivo, que abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências, conforme artigo 192, do Regimento Interno da Câmara. O PL será apreciado em única discussão e votação em plenário.

Após receber parecer favorável sem emendas das Comissões de Justiça e Finanças e da Procuradoria Jurídica da Câmara, o PL n° 009/2019 será submetido à apreciação e votação em plenário nesta terça.

Na oportunidade, os vereadores apreciam também o Projeto de Lei, nº 010/2019, também de iniciativa do Executivo, que altera o artigo 2º e o § 4 do artigo 8º, e acrescenta o § 5º da Lei nº 1106/2018 referente ao Programa Jovem Vereador; dois Projetos de Lei do Legislativo, um deles, o Projeto de Lei nº 007/2019, de autoria do vereador Arnoldo Simões (PRB), que instituí o Dia Municipal do Capelão, e o outro é o Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Vereador Manoel Almeida, popular ‘Neco’ (PSD), que denomina “Ediléia de Jesus Santos”, o nome do Posto de Saúde localizado na Rua Santa Rita, s/n, bairro do Eucalipto. Os três projetos serão lidos e encaminhados para a análise das respectivas Comissões Permanentes designadas pelo presidente da Câmara, Orlando de Amadeu, que conduz os trabalhos da Sessão Ordinária.

As 15 indicações, de autoria dos vereadores Eri Costa (DEM), Adailton Caçambeiro (PRP), Alfredo Assis (PP), Deni da Metalúrgica (PSD), Orlando de Amadeu (PSDB), Vel Silva (PRP), Elimário Lima (PSDB), Manoel Carteiro (PSB), Del (SD), Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD), Everton Paim (PSD), Jailson ‘Jajai’ (PP), Luciano Almeida (MDB), Cleiton Bolly Bolly (SD) e Sandro Moreira (PSL) também serão apreciadas, discutidas e votadas.

Os edis utilizam a tribuna durante a Palavra Franqueada para destacar sobre vários temas de interesse do público.

A pauta completa da sessão pode ser conferida no Portal da Câmara através do link “Agenda Oficial” com a seguinte Ordem do Dia.

A sessão começa às 9h e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara através do Portal Institucional do Legislativo (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) ou pela página oficial no Facebook (www.facebook.com/cmsf) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.

Confira a pauta através do link: 14ª Sessão Ordinária

Fonte: Ascom CMSF

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