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Ministro do Trabalho diz que governo vai publicar nova portaria sobre trabalho escravo – Simões Filho Em Pauta

Ministro do Trabalho diz que governo vai publicar nova portaria sobre trabalho escravo



O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira (8) que o governo federal vai publicar uma nova portaria com critérios para fiscalização do trabalho escravo.  Em entrevista ao G1, ele afirmou que o novo documento deve acatar sugestões apresentadas por órgãos como a Procuradoria-Geral da República (PGR). A portaria publicada inicialmente pelo Palácio do Planalto em outubro foi suspensa por decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quarta, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, rejeitou um documento protocolado por Nogueira com sugestões para alterar a portaria. Dodge já havia classificado o documento como “retrocesso” e solicitado que o governo o revogasse. Ainda ao G1, Nogueira prometeu que a nova portaria não vai trazer a exigência de que apenas o ministro do Trabalho será o responsável pela divulgação da “lista suja”, com os nomes das empresas que já submeteram os funcionários a condições análogas ao trabalho escravo.

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